A Câmara Municipal de Aracaju aprovou, na terça-feira, 16, a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2026. O texto, encaminhado pelo Poder Executivo, estima receita total de R$ 4,739 bilhões e recebeu emendas que reestruturam a matriz de vencimentos de várias categorias do funcionalismo.
Origem dos recursos
Segundo a proposta, 53,11% do montante, aproximadamente R$ 2,5 bilhões, virão do Tesouro Municipal. Os 46,89% restantes, cerca de R$ 2,22 bilhões, serão obtidos por meio de operações de crédito, transferências e receitas de capital.
Planejamento integrado
A LOA integra o sistema de planejamento público do município e está alinhada à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e às metas do Plano Plurianual (PPA) 2026-2029.
Declarações do Executivo
Para a prefeita Emília Corrêa, o orçamento aprovado reforça o compromisso com a responsabilidade fiscal. Ela destacou a participação popular na elaboração da peça, citando consultas virtuais e encontros presenciais.
Áreas prioritárias
O documento destina recursos a Saúde, Educação, Assistência Social, Infraestrutura e Segurança Pública.
Participação popular
Uma consulta pública permaneceu disponível no site da Prefeitura durante outubro e novembro. Além disso, em 3 de novembro, uma audiência na quadra da Escola Municipal de Ensino Fundamental Presidente Vargas, no bairro Siqueira Campos, apresentou projeções de receitas e despesas e reuniu moradores, servidores, representantes sindicais e vereadores.
Visão técnica
O secretário municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, Thyago Silva, afirmou que o projeto traduz o alinhamento da administração com resultados e transparência, ressaltando que a LOA é instrumento fundamental para transformar planejamento em ações concretas.
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