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Câmara de Aracaju aprova por unanimidade projeto que institui programa permanente de combate ao feminicídio

Política

Câmara de Aracaju aprova por unanimidade projeto que institui programa permanente de combate ao feminicídio

Projeto de Nitinho Vitale cria programa municipal permanente O plenário da Câmara Municipal de Aracaju aprovou, por unanimidade, na manhã desta...

15/04/2026 · 09h13 · Atualizado às 18h30
Câmara de Aracaju aprova por unanimidade projeto que institui programa permanente de combate ao feminicídio

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Projeto de Nitinho Vitale cria programa municipal permanente

O plenário da Câmara Municipal de Aracaju aprovou, por unanimidade, na manhã desta terça-feira, 14/04, em Regime de Urgência, o Projeto de Lei nº 62/2026, de autoria do vereador Nitinho Vitale (PSD-SE). A proposta institui um programa permanente no município voltado ao combate ao feminicídio e à violência de gênero.

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Durante o Pequeno Expediente da sessão legislativa, o autor agradeceu aos colegas vereadores pela aprovação do pedido de urgência e enfatizou a importância da iniciativa. Segundo o parlamentar, a implementação do projeto pode colocar Aracaju como referência nacional no enfrentamento dos índices de feminicídio e na garantia dos direitos das vítimas e de seus descendentes.

Nitinho Vitale também direcionou um apelo à prefeita Emília Corrêa, pedindo a constituição de uma equipe multidisciplinar formada pelas secretarias de Segurança, da Mulher, da Saúde, da Educação e de Assistência Social. O objetivo, conforme o vereador, é promover uma mobilização interna da prefeitura para ações de conscientização sobre violência doméstica, prevenção ao feminicídio e proteção dos direitos das vítimas e de seus familiares.

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O texto do projeto prevê ainda a criação da Semana Municipal de Ações Integradas para educação, conscientização, prevenção dos crimes e promoção dos direitos, a ser realizada anualmente entre os dias 01 e 07 de março. Em sua manifestação, o parlamentar destacou a necessidade de transformação cultural, afirmando que é preciso alterar a forma de pensamento das novas gerações para reduzir os índices de homicídios por violência de gênero na capital.

Em apelo direto à prefeita, Nitinho Vitale ressaltou que, na condição de mulher, Emília Corrêa pode contribuir para transformar Aracaju em exemplo nacional no enfrentamento da violência de gênero, solicitando apoio da gestão municipal para a execução de ações permanentes e integradas entre as secretarias envolvidas.

1003159179

Reportagem: Eliz Moura – Foto: Vinicius Andrade

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Projeto de Nitinho Vitale cria programa municipal permanente

O plenário da Câmara Municipal de Aracaju aprovou, por unanimidade, na manhã desta terça-feira, 14/04, em Regime de Urgência, o Projeto de Lei nº 62/2026, de autoria do vereador Nitinho Vitale (PSD-SE). A proposta institui um programa permanente no município voltado ao combate ao feminicídio e à violência de gênero.

Durante o Pequeno Expediente da sessão legislativa, o autor agradeceu aos colegas vereadores pela aprovação do pedido de urgência e enfatizou a importância da iniciativa. Segundo o parlamentar, a implementação do projeto pode colocar Aracaju como referência nacional no enfrentamento dos índices de feminicídio e na garantia dos direitos das vítimas e de seus descendentes.

Nitinho Vitale também direcionou um apelo à prefeita Emília Corrêa, pedindo a constituição de uma equipe multidisciplinar formada pelas secretarias de Segurança, da Mulher, da Saúde, da Educação e de Assistência Social. O objetivo, conforme o vereador, é promover uma mobilização interna da prefeitura para ações de conscientização sobre violência doméstica, prevenção ao feminicídio e proteção dos direitos das vítimas e de seus familiares.

O texto do projeto prevê ainda a criação da Semana Municipal de Ações Integradas para educação, conscientização, prevenção dos crimes e promoção dos direitos, a ser realizada anualmente entre os dias 01 e 07 de março. Em sua manifestação, o parlamentar destacou a necessidade de transformação cultural, afirmando que é preciso alterar a forma de pensamento das novas gerações para reduzir os índices de homicídios por violência de gênero na capital.

Em apelo direto à prefeita, Nitinho Vitale ressaltou que, na condição de mulher, Emília Corrêa pode contribuir para transformar Aracaju em exemplo nacional no enfrentamento da violência de gênero, solicitando apoio da gestão municipal para a execução de ações permanentes e integradas entre as secretarias envolvidas.

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Reportagem: Eliz Moura – Foto: Vinicius Andrade

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