Etapa municipal da 18ª Conferência Nacional de Saúde começa nesta segunda-feira (16)

Começa nesta segunda-feira (16) a fase municipal da 18ª Conferência Nacional de Saúde (CNS), que selecionará delegados nos 5.570 municípios brasileiros para participarem da etapa estadual. A movimentação tem como objetivo discutir os rumos do Sistema Único de Saúde (SUS) e consolidar prioridades locais que serão levadas às instâncias seguintes.

Os encontros estaduais terão início já na quarta-feira (18) e servirão para aprofundar o debate em torno dos eixos temáticos da conferência, adaptando as discussões às demandas de cada região. As conferências nacionais acontecem a cada quatro anos e definem prioridades para o SUS, incluindo diretrizes de investimento, estratégias de fortalecimento do sistema, ampliação do atendimento e alinhamento entre expectativas da população e capacidades de gestão.

Das conferências podem surgir proposições para elaboração de leis, espaços de integração entre usuários e trabalhadores e orientações para direcionamento de investimentos em atendimento curativo e preventivo, além de apoio à pesquisa, desenvolvimento e incorporação de tecnologias de saúde.

Fernanda Magano, presidenta do Conselho Nacional de Saúde, afirmou à Agência Brasil que as etapas municipais são essenciais para que as demandas locais sejam escutadas, fortalecendo o controle social e orientando políticas públicas. Segundo ela, esses encontros também dialogam com o ciclo orçamentário e ajudam a indicar prioridades para aplicação de recursos públicos no SUS, configurando o início do processo que culminará numa Conferência Nacional de Saúde mais ampla e representativa.

A etapa municipal vai até 4 de julho de 2026. As comissões designadas pelas secretarias de saúde locais têm a responsabilidade de definir as datas das conferências, comunicar o Conselho Nacional de Saúde e realizar os eventos.

No segundo semestre será realizada a sistematização das propostas, credenciamento dos delegados e preparação para as conferências estaduais e distrital, previstas para ocorrer entre janeiro e abril de 2027. A 18ª Conferência Nacional está marcada para julho de 2027, em Brasília (DF).

Eixos

Na semana passada (11), o Conselho Nacional de Saúde homologou um documento orientador que estabeleceu quatro eixos temáticos para orientar a construção das propostas nos 5.570 municípios. São eles:

• democracia, saúde como direito e soberania nacional;
• financiamento adequado e suficiente para o SUS, com base na justiça tributária e na sustentabilidade fiscal e social;
• desafios para o SUS na agenda nacional de defesa da vida e da saúde, incluindo emergências climáticas e justiça socioambiental;
• modelo de atenção e gestão, territórios integrados e cuidado integral.

Essa organização busca reduzir a recorrência de debates e facilitar a compreensão do público leigo, considerando que a definição dos delegados é tripartite — gestores, trabalhadores e usuários — o que valoriza pluralidade de visões e experiências no processo de construção das propostas.

Encontros estaduais e programação

O primeiro encontro estadual começa na quarta-feira (18), em Salvador. Ao todo, pelo menos 13 encontros serão promovidos pelo Ministério da Saúde e pelas secretarias estaduais e municipais. Embora não sejam responsáveis por eleger delegados ou aprovar propostas finais, os eventos estaduais têm o papel de qualificar participantes para discutir os eixos temáticos e explicar a dinâmica da Conferência Nacional.

As atividades previstas incluem mesas temáticas, debates sobre controle social, financiamento do SUS e modelos de atenção, além de programação cultural. A agenda de encontros estaduais prevista até o final de abril inclui:

• 18 de março — Bahia
• 23 de março — Rio Grande do Norte
• 24 de março — Espírito Santo
• 25 de março — Rio de Janeiro
• 27 de março — São Paulo
• 27 de março — Piauí
• 30 de março — Roraima
• 31 de março — Alagoas
• 31 de março — Goiás
• 10 de abril — Rio Grande do Sul
• 14 de abril — Ceará
• 29 de abril — Paraná
• 30 de abril — Sergipe

A etapa municipal abre, assim, a sequência de atividades que irá compor a 18ª Conferência Nacional de Saúde em 2027.

Com informações de Agência Brasil

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