EUA ameaçam cortar verbas de escolas por políticas sobre alunos trans

Os departamentos de Educação e Justiça investigam dois distritos em Michigan e Maryland por regras sobre estudantes trans. A apuração pode resultar em processos e na suspensão de repasses federais.

O Departamento de Educação dos Estados Unidos ameaçou dois distritos escolares, localizados em Michigan e Maryland, com cortes no financiamento federal em decorrência de suas políticas voltadas a estudantes transgêneros. Essa atuação é a mais recente iniciativa do governo do presidente Donald Trump para restringir os direitos das pessoas trans.

No dia 27 de julho, o departamento divulgou um comunicado informando que está colaborando com o Departamento de Justiça para investigar a situação. Entre as possíveis ações estão processos judiciais e a perda de financiamento federal.

O Departamento de Educação acusou o sistema de escolas públicas do Condado de Anne Arundel, em Maryland, de violar a Lei de Direitos Educacionais e Privacidade da Família. A acusação se refere à classificação de informações sobre a identidade de gênero de um estudante como “informação médica confidencial”, o que impediria o compartilhamento dessas informações com os pais.

Além disso, o departamento afirmou que o sistema de escolas públicas de Ann Arbor, em Michigan, também pode estar infringindo a mesma legislação. A política em questão exigiria que os funcionários da escola ocultassem a condição de transgênero de uma criança dos pais.

O sistema de escolas públicas do Condado de Anne Arundel declarou que tomou conhecimento das alegações apenas através do comunicado do Departamento de Educação, ressaltando que não recebeu qualquer correspondência formal ou documentação que embasasse essas conclusões. A instituição afirmou que analisará as informações assim que forem recebidas e que responderá de acordo com o processo apropriado.

Por sua vez, o sistema de escolas públicas de Ann Arbor não fez comentários imediatos sobre o caso. O Departamento de Educação deu ao sistema escolar de Ann Arbor até o dia 10 de agosto para justificar por que o governo não deve seguir com uma ação semelhante.

Trump já expressou opiniões contrárias à identidade de gênero das pessoas transgênero, considerando-a uma falsidade. Em sua gestão, assinou uma série de decretos executivos visando restringir os direitos desse grupo e estabeleceu que o governo dos Estados Unidos reconheça apenas dois sexos: masculino e feminino.

Além disso, o presidente tentou congelar o financiamento federal destinado a instituições de ensino por outras razões, incluindo iniciativas relacionadas às mudanças climáticas e protestos pró-Palestina. Grupos de defesa dos direitos civis alegam que essas ações comprometem a liberdade acadêmica, a liberdade de expressão e o direito ao devido processo legal.

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