Lula lança plano para reforçar soberania e ampliar emendas

O programa de Lula prioriza a soberania e mais autonomia para proteger território, recursos e um projeto de desenvolvimento próprio. Prevê ações em defesa, ciência, energia, segurança digital e serviços básicos.

A defesa da soberania nacional é um dos eixos centrais do programa de governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para um novo mandato. O documento destaca que o Brasil precisa ampliar sua autonomia de decisão, protegendo o território, os recursos naturais e formulando um projeto próprio de desenvolvimento.

O programa sustenta que a soberania deve ser fortalecida em diversas frentes, incluindo defesa nacional, geopolítica, ciência e tecnologia, segurança digital, energia, recursos minerais, meio ambiente, economia, alimentação, educação e saúde. Para o PT, o desenvolvimento do país depende do planejamento estatal, domínio tecnológico, capacidade industrial e controle de áreas estratégicas.

O Brasil deve se posicionar diante das disputas internacionais sem se subordinar aos interesses de outras potências.

Além disso, o documento critica qualquer tentativa de submeter o país a interesses estrangeiros, classificando a soberania nacional como um princípio permanente e inegociável.

No campo da defesa, o plano propõe uma política baseada em autonomia estratégica, inovação tecnológica e integração entre defesa e desenvolvimento. Também prevê o fortalecimento da indústria nacional de defesa, da defesa cibernética e da inteligência de Estado, além de uma maior proteção das fronteiras, da Amazônia e da chamada Amazônia Azul.

O programa de governo também critica o modelo atual de emendas parlamentares, destacando que no Orçamento de 2026 as emendas somaram R$ 50 bilhões, o que representa cerca de um quinto dos recursos discricionários do Poder Executivo. O PT avalia que as emendas impositivas e o orçamento secreto alteraram a relação entre Executivo e Legislativo e “sequestram” o orçamento público, dispersando recursos e diminuindo a eficiência na aplicação do dinheiro público.

A proposta defende que o tema seja debatido com a sociedade e aponta a necessidade de avançar na regulação das emendas parlamentares. O texto inclui discussões sobre medidas para aperfeiçoar o funcionamento das instituições e a gestão dos recursos públicos, em um contexto em que o governo busca combinar responsabilidade fiscal com ampliação dos investimentos e das políticas sociais.

No aspecto econômico, o programa reafirma a intenção de manter o novo arcabouço fiscal no próximo mandato. O documento indica que essa regra permitiu controlar o crescimento das despesas sem comprometer os gastos sociais e ajudou a reduzir o déficit primário.

O texto defende uma política fiscal responsável que busca alinhar crescimento econômico, investimentos e redução das desigualdades. O resultado das contas públicas, segundo a proposta, deve ser alcançado por meio do aumento da atividade econômica, controle do crescimento do gasto primário, melhoria da eficiência do gasto público, justiça tributária e combate a privilégios e distorções.

O programa ainda apresenta um balanço do atual mandato, afirmando que entre 2023 e 2026, o governo realizou um esforço fiscal de aproximadamente 2% do PIB (Produto Interno Bruto), equivalente a R$ 240 bilhões. A projeção é de que o déficit primário encerre 2026 próximo de 0,4% do PIB.

A política econômica para um novo mandato é descrita como uma combinação de crescimento, inclusão e estabilidade, com o objetivo de ampliar os investimentos, elevar a produtividade, manter a inflação sob controle e criar condições para uma redução sustentada das taxas de juros, preservando a responsabilidade fiscal.

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