MPSE promove curso sobre investigação direta e controle externo policial

Evento será em 11 de setembro, das 9h às 12h, na Sala de Aula 1 da ESMP, voltado a membros, servidores, estagiários e residentes. Abordará a Resolução CNMP nº 310/2025 e suas implicações práticas.

O Ministério Público de Sergipe (MPSE), por meio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) e em parceria com o Centro de Apoio Operacional Criminal (CAOCRIM), promoverá no dia 11 de setembro o curso “Investigação Direta pelo MP e Controle Externo da Atividade Policial”. A atividade ocorrerá das 9h às 12h na Sala de Aula 1 da ESMP e será destinada a membros, servidores, estagiários e residentes do MPSE.

O objetivo do curso é promover o aprofundamento e a reflexão sobre o conteúdo normativo da Resolução CNMP nº 310/2025, com ênfase nas inovações e nas implicações práticas para a rotina das Promotorias de Justiça. A proposta é contribuir para a atualização dos participantes e para o aprimoramento da atuação ministerial relacionada à investigação direta e ao exercício do controle externo da atividade policial.

A capacitação será ministrada pelo Promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), Doutor em Direito e professor titular de pós-graduação em Direito do Centro Universitário de Brasília (CEUB), Antônio Suxberger. A partir de sua experiência acadêmica e institucional, o palestrante abordará os principais aspectos da regulamentação e seus reflexos para a atuação cotidiana do Ministério Público.

Detalhes do curso

• Data: 11 de setembro de 2026
• Horário: 9h às 12h
• Local: Sala de Aula 1 da ESMP
• Público-alvo: membros, servidores, estagiários e residentes do MPSE
• Inscrições: abertas no Sistema de Gestão de Eventos (SGE), até o dia da capacitação ou enquanto houver vagas disponíveis

Conteúdo e objetivo

A programação buscará discutir, em linguagem prática, as alterações trazidas pela Resolução CNMP nº 310/2025 e as repercussões para procedimentos investigativos conduzidos pelo Ministério Público. Entre os focos estarão as novas orientações normativas e os reflexos desses parâmetros na interação entre Promotorias de Justiça e órgãos de segurança pública.

O curso destina-se a atualizar conhecimentos técnicos e promover reflexão sobre rotinas institucionais, oferecendo subsídios para a atuação ministerial em casos que envolvam investigação direta e controle externo da atividade policial.

Certificação

• Inscrições: até o dia da capacitação ou enquanto houver vagas disponíveis
• Certificado: condicionado à frequência mínima de 75% da carga horária
• Registro de presença: por biometria digital no início e no fim do evento

O curso oferecerá aos participantes orientações práticas para a aplicação da resolução em rotinas institucionais e deverá reforçar mecanismos de controle e colaboração entre o Ministério Público e as instituições responsáveis pela atividade policial. As inscrições continuarão abertas no SGE conforme disponibilidade de vagas.

Fonte: Ministério Público de Sergipe (MPSE)

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