A proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa acabar com a escala 6 X 1 e reduzir a jornada de trabalho permanece parada no Senado, sem previsão de avanço. A proposta, que é uma prioridade para o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, teve sua aprovação na Câmara no dia 27 de maio.

Atualmente, o texto aguarda o despacho do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, para que possa iniciar sua tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). No entanto, Alcolumbre ainda não designou um relator para a proposta e não apresentou um cronograma para análise.

O presidente do Senado ressaltou a necessidade de um exame mais profundo da proposta, argumentando que é essencial que os senadores escutem representantes do setor produtivo, sindicatos e especialistas antes de tomar uma decisão sobre as mudanças na jornada de trabalho. Em declaração feita no dia 2 de junho, ele afirmou:

“Seria razoável o Senado poder melhorar o texto sem pressa. Ninguém pode dizer que o Senado, como Casa revisora, não tenha o direito de opinar e discutir.”

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Embora não haja um cronograma definido, Alcolumbre agendou uma reunião para a próxima quarta-feira, 1º de julho, com representantes de centrais sindicais e membros do governo. A expectativa é que essa reunião possa contribuir para o avanço da discussão sobre a PEC.

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Desde o início do processo, membros do governo reconhecem que a tramitação da PEC no Senado seria mais desafiadora em comparação com a Câmara. Há uma percepção de que Alcolumbre pode enfrentar pressão de senadores que estão focados em suas reeleições para acelerar a votação da proposta. Contudo, até o momento, não há indícios de que Alcolumbre esteja disposto a acelerar uma pauta que pode favorecer politicamente Lula, especialmente com a aproximação da campanha eleitoral.

A relação entre o presidente Lula e o senador Alcolumbre tem sido tensa, principalmente após a rejeição do nome de Jorge Messias, que foi indicado por Lula ao STF. Alcolumbre, que teve um papel ativo nas articulações que resultaram nesse bloqueio, tem sido criticado por colocar pautas que não favorecem o governo e por ignorar os apelos da equipe econômica para adiar votações.

Se a PEC não avançar antes do recesso parlamentar, que se inicia em 18 de julho, é provável que sua tramitação seja adiada para o segundo semestre. Com o Congresso geralmente esvaziado entre agosto e outubro devido ao calendário eleitoral, a conclusão da votação ainda neste ano se torna uma tarefa complicada.

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