Prefeitura de Aracaju e Justiça Federal aceleram análise e liberam benefícios assistenciais

Conexão BPC+JUD Justiça e Cidadania colocou em prática uma ação conjunta entre a Prefeitura de Aracaju, por meio da Secretaria Municipal da Família e da Assistência Social (Semfas), e a Justiça Federal para reavaliar pedidos de benefícios assistenciais previamente negados, garantindo concessões a famílias em situação de vulnerabilidade.

O mutirão ocorreu em dois dias e teve o segundo e último encontro realizado no Creas Viver Legal. Equipes técnicas da assistência social trabalharam integradas ao apoio jurídico da Justiça Federal, possibilitando análises mais rápidas e audiências presenciais que resultaram na aprovação de um número expressivo de processos.

Entre os atendidos, a mãe atípica Luana Vieira saiu do evento com a confirmação do direito para a filha, o que, segundo ela, permitirá o acesso a serviços médicos e outros benefícios essenciais. Outra beneficiária, Maria Fabrícia Figueiredo da Luz, também relatou alívio após a resolução dos pedidos referentes aos dois filhos durante o atendimento.

A iniciativa concentrou-se na reanálise de solicitações que haviam sido negadas anteriormente. Os benefícios aprovados serão pagos retroativamente à data em que cada solicitação foi feita, conforme encaminhamento do programa.

No segundo dia, as audiências foram conduzidas por um juiz federal parceiro da ação, com procedimentos descritos como célere e pautados na humanização do atendimento. O juiz Pedro Sudário informou que foram realizadas cerca de 30 audiências de conciliação nesta etapa, com resultados favoráveis em várias demandas analisadas.

A gerente do BPC, Talita Cristiane, explicou que muitos participantes já haviam obtido deferimento nas perícias médicas realizadas no primeiro dia do evento, o que agilizou a conclusão das audiências e a entrega de resultados durante a própria ação.

A Prefeitura de Aracaju afirmou que programas como o Conexão BPC+JUD fazem parte da estratégia municipal para ampliar o alcance das políticas públicas, reduzir entraves burocráticos e reforçar a rede de proteção social destinada à população em situação de vulnerabilidade, garantindo maior dignidade às famílias assistidas.

 

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