O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE), Danniel Costa, participou, na segunda-feira, 9, de reunião com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin. Ao encontro compareceram também a diretoria do Conselho Federal da OAB e os presidentes das 27 seccionais da entidade.
Durante o encontro no STF, a advocacia brasileira apresentou o posicionamento institucional da OAB a respeito de reportagens recentes que apontam possível envolvimento de autoridades públicas em investigações conduzidas pela Polícia Federal. A entidade defendeu que as apurações sejam conduzidas de forma rigorosa, transparente e responsável.
A mobilização ocorreu no contexto das discussões sobre a Operação Compliance Zero, que investiga supostos crimes como organização criminosa, gestão fraudulenta de instituições financeiras, manipulação de mercado e lavagem de dinheiro. A operação tem como foco operações relacionadas ao Banco Master.
Danniel Costa afirmou que a postura da seccional sergipana está alinhada ao posicionamento da OAB Nacional e reforça o compromisso da Ordem com a Constituição, com o Estado Democrático de Direito, com a preservação das instituições democráticas e com o fortalecimento do sistema de Justiça.
Segundo o presidente da OAB/SE, a reunião com o ministro Edson Fachin — na qual estiveram presentes a diretoria do Conselho Federal e os 27 presidentes de seccionais — teve como objetivo cobrar a apuração plena dos fatos noticiados. A OAB defende que nenhuma autoridade pública no país esteja acima da lei, inclusive ministros do STF, e que, se as denúncias forem confirmadas, os responsáveis devem ser processados e submetidos ao julgamento conforme o devido processo legal.
O dirigente também ressaltou que a legalidade e a transparência nas investigações são essenciais para manter a credibilidade das instituições e a confiança da sociedade no sistema de Justiça brasileiro.
As informações sobre a participação da OAB/SE na reunião foram divulgadas pela assessoria de comunicação da seccional.
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