Governo cria regras para avaliar hospitais privados
Nova lei, publicada em 29/09/2026, define padrões e fiscalização para hospitais privados, com regras de avaliação, penalidades e aplicação a unidades públicas.
Governo e Fazenda solicitam derrubada de 5.209 sites de apostas
Até 29/09/2026 foram pedidas a derrubada de 5.209 domínios de apostas ilegais; Anatel já determinou 2.387 bloqueios e PF fez 12 operações.
Governo zera imposto de importação para instrumentos e máquinas de costura
Isenção do imposto de importação para instrumentos, microfones e máquinas de costura domésticas passou a valer em 1º, zerando alíquotas de 18% e 20%.
Governo amplia renegociação de dívidas para MEIs
Governo amplia opções de renegociação para MEIs; nova modalidade para débitos até R$ 8.105 começa nesta quinta, com prazo estendido até 29/01/2027.
Vídeo do ‘cemitério de mulheres’ é campanha do Governo de Minas
Vídeo compartilhado por Viviane Araújo, Érika Januza e outros é publicidade do Governo de Minas Gerais sobre violência contra a mulher; campanha terá continuidade.
Governo prorroga Desenrola Adimplentes e abre renegociação até 26/10
Desenrola Adimplentes foi estendido por 30 dias; renegociações poderão ser feitas até 26 de outubro para dívidas de até R$ 15 mil.
Governo proíbe bets e divulga calendário para devolução de valores
MP das bets extingue exploração de apostas, proíbe publicidade e estabelece prazos para retirada e devolução de saldos.
Governo proíbe apostas online e determina devolução de saldos
Governo publicou MP proibindo bets, com prazos para retirada de saldos até 5/10 e devolução pelos bancos entre 9 e 14/10.
Governo reduz contenção do Orçamento 2026 para R$16,1 bi e abre espaço ao Bolsa Família
Governo reduziu contenção do Orçamento de 2026 para R$ 16,1 bi e abriu espaço para reajuste do Bolsa Família de cerca de 15%.
Governo prorroga por 30 dias subsídio de R$2,12 no diesel
Governo deve prorrogar por 30 dias a subvenção de R$ 2,12 por litro do diesel; prorrogação deverá ser anunciada ainda nesta semana.