Justiça dá 10 dias para Discord apresentar plano de proteção a usuários
Justiça Federal no DF deu dez dias para o Discord apresentar proposta de conciliação sobre proteção de mulheres, crianças e adolescentes.
Justiça do RJ decreta falência do Grupo Refit e determina medidas imediatas
A Justiça do Rio converteu em falência a recuperação judicial do Grupo Refit e determinou bloqueio de contas e apresentação de credores.
Justiça ordena ações contra colisões para salvar o peixe-boi Astro
Vara Federal de Sergipe determina fiscalização, uso de protetores de hélice e plano interfederativo para proteger o peixe-boi Astro.
Justiça ordena meia-tarifa para idosos em passagens interestaduais
Decisão da Justiça reafirma que idosos de baixa renda têm direito a 50% de desconto em passagens interestaduais.
Justiça transforma Moskitão em réu por importunação e capacitismo
Justiça de São Paulo tornou réu o influenciador Alexsander ‘Moskitão’ por importunação sexual e capacitismo contra o humorista Tokinho.
Vasco aciona Justiça e busca liberação do Maracanã contra o Vitória
Vasco recorre à Justiça para tentar levar o jogo de ida das quartas da Copa do Brasil contra o Vitória ao Maracanã, marcado para 26/08.
Justiça valida mapa que define fronteira entre Aracaju e São Cristóvão
Justiça Federal homologou novos limites entre Aracaju e São Cristóvão; mudança atinge 9,5 mil habitantes e abrirá transição administrativa entre as prefeituras.
Justiça proíbe buscapés e espadas na Festa dos Fogueteiros em Estância
A Justiça proíbe uso de fogos perigosos durante a Festa dos Fogueteiros em Estância.
STF libera parte de verbas indenizatórias para juízes e promotores
STF libera parte das verbas indenizatórias para juízes e promotores após julgamento.
Irmã de Deolane Bezerra defende advogada após decisão da justiça
Dayanne Bezerra defende a irmã Deolane após negativa de habeas corpus pela justiça.