Gilmar Mendes promete derrubar no STF decisão que censurou pesquisa eleitoral

O ministro Gilmar Mendes afirmou que a decisão do TSE que suspendeu a pesquisa AtlasIntel não resistirá ao STF. Em entrevista ao Roda Viva, ele chamou o ato de 'jurisprudência Nunes Marques' e prometeu revisão em 2026.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, avaliou que as decisões relativas à publicidade de pesquisas eleitorais deverão ser questionadas pela Corte ao longo de 2026. Em uma entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, na noite desta segunda-feira (22 de junho de 2026), o decano se referiu à decisão do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, que suspendeu a veiculação da pesquisa AtlasIntel, chamando-a de “jurisprudência Nunes Marques”. Mendes acrescentou que essa decisão não se sustentará no STF.

“Eu acho que um caso como esse [envolvendo a pesquisa AtlasIntel] certamente vai acabar no Supremo Tribunal Federal. Mantendo-se essa jurisprudência Nunes Marques, já até adivinho que haverá reclamações aos borbotões no Supremo Tribunal Federal alegando, no mínimo, a tal ADPF 130, da liberdade de expressão. Certamente não é uma jurisprudência que vai se manter”, declarou o ministro.

A fala de Mendes vem em um contexto em que o caso ainda está sob análise do referendo do TSE. Ele poderá ser levado ao Supremo com a alegação de que houve desrespeito aos precedentes da Corte relacionados à liberdade de expressão, como a ADPF 130 (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental), que declarou inválida a Lei de Imprensa instituída durante a ditadura militar, a qual permitia a censura.

Para entender o caso, é importante destacar que ele envolve a decisão liminar do presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, que suspendeu a pesquisa AtlasIntel, a qual indicava uma queda na popularidade do pré-candidato Flávio Bolsonaro (PL). A pesquisa mencionava conversas nas quais o congressista solicitava dinheiro a Daniel Vorcaro para a realização do filme “Dark Horse”, que aborda a vida do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

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Nunes Marques encaminhou o caso para o referendo do plenário no dia 9 de junho, mas o julgamento foi interrompido devido ao pedido de vista da ministra Estela Aranha. Em seu voto, o relator destacou que as pesquisas eleitorais têm o poder de influenciar diretamente a disputa política, ressaltando a necessidade de seguir regras para evitar a manipulação do convencimento dos entrevistados. O presidente do TSE afirmou ainda que a pesquisa impactou a percepção dos eleitores ao estabelecer uma correlação entre Flávio Bolsonaro e o fundador do Banco Master, Daniel Vorcaro.

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