A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) divulgou nesta quarta-feira (22 de abril de 2026) mudanças nas normas que regem suplementos alimentares contendo cúrcuma, também conhecida como açafrão. A atualização consta em instrução normativa publicada no Diário Oficial da União e busca reduzir riscos à saúde ligados ao consumo desses produtos.

A revisão das regras foi motivada por sinais detectados no monitoramento pós-mercado, que apontaram possível associação entre o uso de medicamentos e suplementos à base de cúrcuma e casos suspeitos de dano ao fígado. Em março, a Anvisa havia emitido um alerta de farmacovigilância para informar usuários sobre esses riscos.

A agência ressaltou que a preocupação não atinge o uso culinário da cúrcuma em alimentos cotidianos, mas se concentra em formulações farmacêuticas e suplementos, nos quais as concentrações da substância e tecnologias que aumentam a absorção podem elevar o risco de toxicidade.

Principais alterações

Entre as mudanças introduzidas pela instrução normativa, destacam-se três medidas centrais:

• Rotulagem obrigatória com a advertência: “Este produto não deve ser consumido por gestantes, lactantes, crianças, pessoas com doenças hepáticas, biliares ou com úlceras gástricas. Pessoas com enfermidades e/ou sob o uso de medicamentos, consulte seu médico.”
• Os limites de consumo da curcumina passam a ser calculados considerando a soma de seus três componentes principais, ou seja, como curcuminoides totais.
• Inclusão dos tetraidrocurcuminoides na lista de ingredientes permitidos, porém com restrição que impede a combinação desse componente com o extrato natural da planta no mesmo produto, a fim de evitar excesso da substância no organismo.

A mudança normativa segue avaliações internacionais que identificaram relatos suspeitos de intoxicação hepática associados ao uso de produtos com curcumina ou curcuminoides. A Anvisa enfatizou que o risco é particularmente associado a formulações e tecnologias que aumentam a absorção da curcumina além do consumo normal.

Com a publicação da instrução normativa, fabricantes e distribuidores de suplementos com cúrcuma deverão adequar rótulos e formulações conforme as novas regras para garantir maior proteção ao consumidor.

Com informações de Agência Brasil

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