Durante a campanha eleitoral de 2022, na condição de candidato a governador do Estado, o senador Rogério Carvalho (PT) tem acusado seus adversários, em especial, o também candidato Fábio Mitidieri (PSD) de promover uma “enxurrada de mentiras” a seu respeito, enquanto gestor da Saúde Pública de Sergipe. Este colunista não vai entrar na discussão entre quem é melhor ou pior, entre quem está certo ou errado, mas em respeito à boa informação, precisa fazer uma espécie de “resgate histórico”, para “oxigenar” a memória de muitos sergipanos ou que estão esquecidos ou que não tinham a maturidade necessária quando viveram o período em discussão.

Rogério Carvalho foi eleito deputado estadual em 2006, na mesma eleição em que Marcelo Déda (in memoriam) chegou ao comando do governo do Estado. Mas o parlamentar não ficou muito tempo na Assembleia Legislativa. Com o “histórico” de já ter gerido a Saúde de Aracaju, quando Déda era prefeito da capital, o doutor Rogério Carvalho foi indicado para gerir a Secretaria de Estado da Saúde. E, em quatro anos, tivemos uma das gestões mais conturbadas e polêmicas da Pasta, onde a Fundação Hospitalar de Saúde (FHS) virou o centro das discussões, com a justificativa de traria mais “mobilidade administrativa” para a Saúde Pública, refletindo em melhorias para a população.

Só que, diferente do discurso, da propaganda eleitoral, a implantação da Fundação Hospitalar de Saúde não foi “negociada”, não foi “dialogada” com as entidades sindicais e de classe. Com o passar do tempo a FHS passou sim a acumular muitas dívidas e foi alvo, por exemplo, à época, de muitas denúncias, como do então presidente da Sociedade Médica de Sergipe (Somese), Petrônio Andrade, por exemplo. Havia uma cobrança maciça por mais transparência, sem contar que a Saúde Pública atravessou um período crítico que, diga-se de passagem, quase comprometeu a reeleição do governador Marcelo Déda, em 2010, sendo derrotado para João Alves Filho (in memoriam) na Grande Aracaju.

O desgaste do governo do Estado junto à opinião pública foi tão grande que, após a vitória nas urnas, o então governador reeleito Marcelo Déda disse durante uma entrevista coletiva que, a partir daquele momento, Sergipe teria dois (2) secretários de Saúde, sendo que um seria ele próprio e o outro seria quem ele indicasse. Havia ali um descontentamento público com a gestão deixada por Rogério Carvalho, que findou eleito para deputado federal naquele pleito, após toda a polêmica em torno do registro de sua candidatura, quando ele chegou a ser impugnado pela Justiça Eleitoral.  

Uma lembrança que talvez Rogério não queria recordar, por exemplo, era sua relação, enquanto Secretário de Estado da Saúde, com o Sindicato dos Médicos de Sergipe (Sindimed). O então presidente, José Menezes, que também presidia a Federação dos Médicos do Nordeste (Fenomed), cansou de externar sua preocupação com o que ele chamava de “privatização da Saúde” após a criação da FHS por Rogério, que impôs regimes trabalhistas diferentes, com salários e direitos diversos, com funcionários registrados no regime celetista e outros estatutários. Para José Menezes, à época, a FHS era uma maneira encontrada para “sair da lei de responsabilidade fiscal” e “acabar com o entrave burocrático”.

A realidade sobre a Saúde de Sergipe com (e após) Rogério Carvalho que não é FAKE NEWS, e que este colunista apenas relembra, é que em janeiro de 2014, o Ministério Público Federal (MPF/SE) e o Ministério Público do Estado (MP/SE) ajuizaram ação civil pública pela intervenção do Ministério da Saúde na gestão dos recursos federais destinados ao governo de Sergipe. Ou seja, a FHS de Rogério Carvalho representou um “presente de grego” para o povo pobre sergipano, que precisava de assistência do poder pública, ao ponto de os órgãos fiscalizadores requererem uma intervenção federal em Sergipe. Ou tudo isso é “mentira” deste colunista?

Aos fatos!

Antes que os “apressados” tentem negar ou desmentir este colunista, a ação do MPF e do MPE, citada no comentário acima, foi baseada em diversos relatórios apresentados pelo Conselho Regional de Enfermagem de Sergipe (Coren-SE), Sindicato dos Médicos do Estado de Sergipe (Sindimed), Serviço de Auditoria em Sergipe do Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (Denasus), Conselho Regional de Medicina de Sergipe (Cremese) e Coordenadoria de Saúde da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Sergipe.

Faltava tudo!

Estes documentos apresentavam irregularidades graves na Saúde de Sergipe em várias áreas, que iam da ausência de médicos e enfermeiros e da falta de remédios e insumos básicos ao repasse irregular de recursos da gestão do Samu para a Fundação Hospitalar de Saúde, contrariando a legislação.

Sobre Valmir I

Este colunista não é magistrado e nem advogado, mas vai opinar sobre a situação causada em torno de Valmir de Francisquinho: o ex-prefeito de Itabaiana não poderá disputar o governo do Estado em 2022, no entendimento do titular deste espaço. Quando da tramitação do processo eleitoral, ele encontrava-se inelegível.

Sobre Valmir II

E, para evitar maiores discussões se Valmir era ou não culpado, estamos falando da tramitação de um processo eleitoral em que, além não poder ser candidato, Valmir teve a oportunidade, dentro do prazo legal, de substituir a “cabeça da chapa” e não o fez. Seria improvável a Justiça anular uma eleição para recoloca-lo na disputa.

Sobre Valmir III

Sem contar, também, que Valmir não demonstra aptidão para recorrer e tentar ir para o enfrentamento com Rogério Carvalho. O entendimento político entre os dois já está consolidado. Sem contar que a Justiça Eleitoral teria que recomeça todo o processo que já está em fase de conclusão do 2º turno.

Emília gigante!

Ganhando ou não, disputando ou não uma nova eleição, é inegável que uma das grandes vencedoras do processo eleitoral de 2022 foi a vereadora de Aracaju, Emília Corrêa (Patriota), vice na chapa de Valmir de Francisquinho. Experiente, já ganhou pontos de muita gente quando, mesmo não votando na Esquerda, se manteve neutra. E ganhou mais ainda com seu eleitorado quando teria sinalizado que, com ou sem Valmir, buscaria seus diretos na Justiça. Música para ouvidos bolsonaristas...

Veja essa!

Agora, convenhamos, trata-se de mais uma estranha “coincidência” no pleito, logo após anunciar apoio a Rogério Carvalho (PT), o processo de Valmir de Francisquinho (PL) estranhamente é julgado e o torna elegível. Justamente, agora, que ele já está fora das eleições e não oferece mais risco algum ao segundo colocado, Rogério, Valmir é absolvido no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

E essa!

Vale registrar que, três dias depois do primeiro turno das eleições, o TSE indicou no processo que havia passado o prazo para a defesa recorrer da decisão que confirmou o indeferimento da candidatura de Valmir. Assim como ocorre em todos os processos, quando não há apresentação de recursos, a decisão automaticamente transita em julgado, ou seja, não cabe mais recurso, o processo acabou. E o que isso quer dizer?

Coincidências I

A chance de Valmir ter seu registro de candidatura rediscutido no próprio TSE, por meio de embargos, ou no Supremo Tribunal Federal (STF) acabou quando seus advogados não recorreram da decisão. Após o TSE informar o fim do prazo sem que ninguém tenha recorrido, um dos advogados de Valmir, Fábio Fraga, afirmou que, no sistema, o TSE ainda não havia disponibilizado a íntegra da decisão e que, por isso, não recorreram a tempo.

Coincidências II

Outro grande estranhamento nessa confusão: qualquer jurista com menos experiência que os advogados de defesa sabem que em período eleitoral as decisões são publicadas no fim da sessão de julgamento, não é necessário esperar tempo algum, é automático, o prazo de três dias para recorrer fica valendo a partir do momento que a decisão é anunciada pelos ministros. Teria, então, esse pedido sido fingimento, para que quem o veja pense que a defesa deixou de recorrer por um erro do Tribunal? Não dá para ter certeza, mas entra para mais uma coincidência.

Coincidências III

No dia 11 de outubro, o TSE informou que ainda no próprio dia do julgamento, 29 de setembro, foi enviado ao e-mail do advogado Fábio Fraga a íntegra da decisão, a mesma que alega não ter tido acesso e, por isso, não havia recorrido. O ministro Raul Araújo Filho lembrou, ainda, que não era necessário ter acesso ao documento citado, uma vez que o áudio da sessão estava disponibilizado no site do TSE. Raul indeferiu o pedido de reabertura de prazo e manteve o trânsito em julgado da decisão que negou a elegibilidade de Valmir. 

Já sabia?

Como é possível os advogados de defesa afirmarem com tanta certeza, sempre, nas entrevistas, que Valmir seria inocentado e que por isso poderia concorrer em 2022? Estavam contando com a sorte? Um milagre? Ou um acordo amigável? Vale lembrar que desde a véspera da eleição do primeiro turno já circulavam rumores do apoio do bolsonarista Valmir ao petista Rogério.

Não recorreu!

Inclusive, Valmir promoveu uma live em suas redes sociais pedindo que seus eleitores não votassem em Fábio Mitidieri, candidato este que disputava com o petista a segunda colocação e que foi acusado durante todo o pleito de ter sido o perseguidor e causador de tirar o itabaianense do pleito. O fato é que seus advogados nem ao menos deram entrada nos recursos que poderiam garantir a sua permanência na disputa.

Estratégia ou não?

Podemos pensar que, então, Rogério trabalhou para manter Valmir inelegível até o primeiro turno acabar para que os votos dele fossem anulados? A proposta para Valmir parece óbvia: inelegível por oito anos ou quer voltar a ser elegível e seu único prejuízo ser apenas o de não ser governador agora? É do jogo...

 CRÍTICAS E SUGESTÕES

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