Antes que digam que tudo não passou de uma “mera coincidência”, mas no dia em que o prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira (PDT), faz a transmissão do seu cargo para o presidente da Câmara Municipal porque vai participar de um evento nos Estados Unidos, prefeitos da maioria dos Estados brasileiros estão mobilizados e pararam suas atividades em protesto contra a queda brusca do repasse pelo governo Lula (PT) do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), além do atraso na liberação das esperadas emendas parlamentares.

Em síntese, os prefeitos estão organizados e mobilizados e promoveram paralisações em suas respectivas gestões para protestarem contra a falta de resolutividade do governo federal e logo Edvaldo, o presidente da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), a maior autoridade da categoria, simplesmente “silencia”, embarca para os Estados Unidos e, como já tem sido de costume, não lidera o processo de cobrança, deixando milhares de prefeitos, inclusive os sergipanos, sem a devida representatividade! Como perguntar não ofende, o momento era “propício” para esta viagem, Edvaldo?

Não teria sido mais “razoável” o prefeito de Aracaju e presidente da FNP recuar e se somar junto aos demais gestores brasileiros para cobrar, reivindicar? É se abstendo de sua liderança que Edvaldo quer “comandar” o processo eleitoral da capital sergipana no próximo ano? É com esse “perfil” que ele tenta convencer que vai “decidir” quem será o candidato do agrupamento para disputar a PMA em 2024? E nem adiantar recorrer a setores da imprensa para tentar construir “narrativas”, porque o “melhor termômetro” está nas ruas!

E, como um assunto puxa o outro, convenhamos: não foram os prefeitos os únicos “abandonados” por Edvaldo, em um momento de dificuldade, mas toda a população aracajuana, sobretudo aqueles que, diariamente, precisam trafegar pelas vias onde a Prefeitura de Aracaju está impondo os corredores exclusivos para o transporte coletivo! Edvaldo viaja no momento em que o trânsito da cidade está um caos, principalmente nos horários de pico! Logo quando uma das pautas principais é mobilidade urbana (no caso, a falta dela), o prefeito viaja para palestrar lá fora?

Não tem como não ficar curioso sobre o que o prefeito de Aracaju vai apresentar nos Estados Unidos? Será que lá ele vai dizer que comanda a “cidade da qualidade de vida”? Será que vai dizer que temos uma “cidade inteligente”, mas com um trânsito deficiente, inconveniente ou seria inconsequente? Tentar atrair investidores é sim importante, mas o que é fundamental? A nossa capital precisa de um pouco menos de propaganda e mais resolutividade! É preciso mais gestão! O bom senso exigia de Edvaldo um recuo agora, mas...

Muitos prefeitos estão em Brasília, “fechando o cerco” com deputados federais e senadores, tentando pressionar o governo Lula para encontrar uma solução que, pode ser boa para eles, mas resta saber se será bom para a população em geral! O trânsito de Aracaju está “travado” e a população merece e exige respostas! Antes de falar para os americanos, Edvaldo tem muito que se posicionar em solo brasileiro! Nenhum investidor vai se sentir confortável em apostar em uma cidade sem mobilidade. Pensando bem, existem as propagandas enganosas! Aí faz sentido...

Veja essa!

Com exclusividade o programa “Inove Notícias”, do radialista Kleber Alves, na rádio Cultura, revelou a nova Executiva do PSDB em Sergipe, que passa para o controle político do deputado federal Thiago de Joaldo. Filiado ao PP, o parlamentar deixará seu irmão e prefeito de Itabaianinha, Danilo de Joaldo, a frente do PSDB.

E essa!

Ainda segundo Kleber Alves, a nova diretoria terá Danilo como presidente; Maisa Henrique Dantas como secretária; José Eraldo de Jesus Santana como tesoureiro; e também compondo Ivan Santos Leite, Maria Aparecida Rozendo dos Santos, Maria Carolina Alencar de Oliveira, Nivea Carla Pereira Nascimento e Daniel Max da Silva Santos.

Exclusiva!

Este colunista tomou conhecimento que, por orientação da Executiva Nacional do PSDB, Ivan Leite e Daniel Max precisavam compor a direção estadual pelo compromisso e fidelidade de ambos com os interesses da legenda aqui em Sergipe, por vários e vários anos.

Bomba!

Este colunista tomou conhecimento que ainda pode ocorrer uma “reviravolta” sobre o comando do PSDB em Sergipe. O fato é que haveria um acordo na Federação entre os tucanos e o Cidadania onde o comando aqui no Estado seguiria as seguintes “prioridades”: senador, deputado federal, deputado estadual...ou seja, a menos que Thiago de Joaldo esteja liberado pela Justiça Eleitoral para trocar de partido, a legenda ficaria em Sergipe ainda sob o comando do Cidadania...

Projeto Emília

Já é público que Thiago de Joaldo inicia as articulações para fortalecer um grupo que dê “musculatura eleitoral” para uma pré-candidatura da vereadora Emília Corrêa para a prefeitura de Aracaju. Thiago já tem o comando do PTB no Estado, legenda que vai se fundir com o Patriotas de Emília. Além de Aracaju e Itabaianinha, ele demonstra muito interesse em Estância...

Clima quente

Com bastante antecedência parece que “esquentou” o clima pré-eleitoral em Itabaiana: o ex-prefeito Valmir de Francisquinho (PL) fez duros ataques contra a pessoa do deputado estadual Luciano Bispo (PSD), que também o respondeu à altura. Nos bastidores da política sergipana não se fala outra coisa que não seja o “climão” da política serrana que parece ter “entrado em ebulição”. Tudo narrado e explorado com a exclusividade do jovem e talentoso comunicador Luiz Carlos Focca.

OAB & SEBRAE

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) e o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Sergipe (Sebrae/SE) assinaram o convênio de cooperação técnica para fomentar o empreendedorismo na advocacia sergipana. A partir desse convênio, o Sebrae irá disponibilizar cursos e consultorias jurídicas para o aprimoramento técnico e profissional dos escritórios de advocacia do estado. O objetivo do convênio é gerar novas oportunidades de negócio para os profissionais da área do Direito e especializar os profissionais, sobretudo, para os serviços advocatícios das micro e pequenas empresas do estado.

Danniel Costa

O presidente da OAB/SE, Danniel Costa, explica que essa parceria será muito relevante para a advocacia porque irá capacitar e dar toda a bagagem técnica para os advogados, em especial à jovem advocacia. “A OAB/SE tem feito um trabalho voltado para o desenvolvimento da advocacia do estado que precisa de apoio e suporte para sedimentar a carreira. Esse convênio é o resultado de esforços entre a OAB/SE e o Sebrae para oferecer o aparato técnico e fomentar o empreendedorismo na advocacia. Sem dúvida, o Sebrae fará um trabalho social para a advocacia sergipana”, enfatiza.

Priscila Felizola

A superintendente do Sebrae/SE, Priscila Felizola, acredita que com esse convênio a advocacia do estado estará mais preparada para empreender e buscar novas oportunidades de mercado. “Nós sabemos que os advogados saem das faculdades com a formação acadêmica, mas eles são empreendedores e precisam do apoio do Sebrae, na gestão dos seus escritórios e dos serviços que eles prestam. Temos vários tipos de consultorias que podem agregar conhecimento aos advogados e prepará-los melhor para empreender. Assinamos esse convênio com a certeza de que muitas boas ações acontecerão futuramente”, afirma.

Presentes

Além do presidente da OAB/SE e da superintendente do Sebrae/SE, participaram da assinatura do convênio o tesoureiro da OAB/SE, Ismar Francisco; o presidente da Comissão de Gestão, Empreendedorismo e Inovação da OAB/SE, Gildezo Fontes; e o diretor jurídico do Sebrae, Christiano Lebre.

Colegiado do TJSE

Nesta quinta-feira (31), o governador em exercício, Ricardo Múcio, assinará a sanção da Lei que altera a composição do Colegiado do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), fixando em 15 o número de magistrados. A solenidade acontece às 10h30, no Palácio-Museu Olímpio Campos (PMOC), no Centro de Aracaju.

Mais celeridade

O Projeto de Lei Complementar 15/2023, enviado pelo Poder Judiciário, foi aprovado pela Assembleia Legislativa na sessão da última terça-feira (29). A propositura, que amplia de 13 para 15 magistrados o Colegiado do TJSE e cria os cargos necessários para os dois novos gabinetes, tem como objetivo tornar a prestação jurisdicional mais célere e efetiva no tribunal.

Demanda grande

As últimas vagas de desembargadores foram criadas pela Lei Complementar n° 50, de 31 de agosto de 2000, quando passou de 10 para 13. Com essa composição, em 2001, foram distribuídos 5.091 casos novos. Já no ano de 2022, conforme dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o TJSE alcançou a marca de 30.683 casos novos, o que equivale a seis vezes a demanda de 2001. No ano de 2018, o TJSE registrou a maior carga de casos novos por desembargador do país, alcançando 2.188 feitos por magistrado. No ano de 2022, o Tribunal foi o terceiro do país com maior índice de casos novos por magistrado de 2° grau.

ICMS DO MILHO

O governador Fábio Mitidieri manteve o benefício que define em 2% a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de milho em grãos para operações comerciais internas e interestaduais. A informação foi publicada, por meio de decreto, no Diário Oficial do Estado de terça-feira (29). “Sergipe se destaca na produção de milho e manter a alíquota do ICMS auxilia na competitividade de nosso produto, que vem tendo bons resultados, com previsão de produção de 949,1 mil toneladas este ano. Vamos continuar trabalhando para que nossos produtores tenham assistência técnica e espaço no mercado”, afirmou o governador.

Conformidade

O Projeto de Lei 377/2023 do Governo de Sergipe, que institui o programa de conformidade tributária por meio de parcelamento especial de débitos fiscais para o ICMS, foi aprovado pela Assembleia Legislativa. De acordo com o texto, estão previstos descontos de até 95% das multas punitivas e moratórias e dos juros de mora e ainda o parcelamento em até 84 meses, com redução proporcional nas multas e juros, abrangendo débitos tributários objeto de parcelamento anterior, parcelamento em curso ou também aqueles oriundos de substituição tributária ou de antecipação tributária com ou sem encerramento da fase de tributação. A estimativa é de que mais de 10 mil empresas sejam beneficiadas com a medida e além de incentivar a quitação de dívidas há a possibilidade de redução do quantitativo de processos judiciais e administrativos à espera de decisão.

Rodovia Pirambu/Pacatuba I

A obra de pavimentação asfáltica da rodovia da SE-100, no trecho do Povoado Santa Isabel, entre Pirambu e Pacatuba, muito em breve será concluída, para felicidade de moradores e quem trafega pela área. O trecho estava interditado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), após a descoberta de sítios arqueológicos na região.

Rodovia Pirambu/Pacatuba II

A rodovia possui 47 km de extensão - com início no povoado Aguilhadas, em Pirambu, na SE-100, e terminando na SE-429, no Povoado Atalho, em Pacatuba -, dos quais 30 km já foram asfaltados, atendendo aos padrões estabelecidos das novas rodovias estaduais, com 12 metros de largura, sendo duas pistas de rolamento de 3,5 metros cada e acostamento de 5,0 metros, se adequando ao traçado original já existente, de forma a minimizar os impactos ambientais e respeitando as reservas biológicas. Bola dentro do Governo do Estado para o desenvolvimento do turismo na região.

Olha a Sefaz!

A secretária de Estado da Fazenda (Sefaz), Sarah Andreozzi, participou, na condição de palestrante, da terceira edição do Fórum Tributário Internacional (FTI), em Brasília, representando Sergipe. Essa é a primeira vez que o estado participa do FTI como orador. Sarah defendeu que a Reforma Tributária seja instrumento de promoção da justiça fiscal e reduza as desigualdades do sistema de tributação brasileiro e as desigualdades econômicas entre os estados. “Além do Fórum Tributário Internacional, ao longo dos últimos meses, Sergipe tem atuado em várias frentes em defesa de um projeto de reforma tributária que leve em consideração a isonomia entre os estados”.

Mérito Tiradentes

O conselheiro José Carlos Felizola, do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE), foi homenageado com a Medalha do Mérito Tiradentes, entregue em seu gabinete pelo reitor da Universidade Tiradentes, Jouberto Uchoa de Mendonça, como forma de reconhecimento ao ex-aluno da instituição de ensino por seu destaque no âmbito profissional.

Jouberto Uchoa

De acordo com Uchôa, o conselheiro do TCE/SE foi agraciado “por seu mérito, já que foi um excelente aluno da Unit e tem uma história imensa de sucesso, o que para nós tem muito valor”, destacou o reitor, ao lembrar que a homenagem faz parte da campanha “Egressos de Sucesso”, lançada em meio à celebração dos 61 anos do Grupo Tiradentes.

José Carlos Felizola

Felizola se disse honrado e grato pela lembrança da Unit: “Muita gratidão, primeiro pela figura pública que o professor Uchôa representa para toda a sociedade sergipana, um homem que venceu por seus méritos, um entusiasta da educação e um empreendedor acima de tudo; recebê-lo aqui já é uma grande honraria para mim, ainda mais ele trazendo essa homenagem que a Unit presta com toda a sua generosidade”, afirmou.

Atuação

Com formação em Direito pela Unit, o conselheiro atuou profissionalmente como advogado antes de exercer os cargos de secretário de Estado da Inclusão e Assistência Social; secretário Geral do Governo (antigo Chefe da Casa Civil); e secretário de Estado do Meio Ambiente, Sustentabilidade e Ações Climáticas, além de ter presidido a Companhia de Desenvolvimento de Recursos Hídricos e Irrigação de Sergipe (Cohidro). Já no último mês de abril, ele foi empossado no colegiado do TCE/SE.

Saumíneo Nascimento

Segundo o vice-presidente de Relações Institucionais na Grupo Tiradentes, Saumíneo Nascimento, os conhecimentos adquiridos na Universidade contribuíram para o êxito do ex-aluno nas funções desempenhadas e o credenciam à homenagem da instituição. “A trajetória profissional que ele conseguiu ao longo da vida, exercendo cargos públicos relevantes, mas também atuando na profissão que ele escolheu e se formou lá na Unit que é a advocacia que tão bem o qualificou para chegar até onde está hoje, com os méritos próprios e o desempenho de um excelente profissional que adquiriu os conhecimentos necessários e continua se atualizando”, pontuou Saumineo. Também esteve entre os visitantes o presidente do Grupo Tiradentes, professor Luciano Klima. 

FAMES I

A Federação dos Municípios do Estado de Sergipe (FAMES) realizou uma coletiva de imprensa para discutir a mobilização municipalista "Sem FPM não dá", adotada por vários estados e prefeituras do país, para chamar a atenção sobre a queda da arrecadação do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e sobre a importância desse recurso para a manutenção de serviços públicos e o desenvolvimento dos municípios.

FAMES II

Em Sergipe, o ato aconteceu na sede da Federação e reuniu a imprensa local, os gestores municipais e apoiadores. Durante a coletiva, representantes da FAMES destacaram a necessidade de fortalecer o FPM como fonte de recursos para os municípios. Eles ressaltaram que a distribuição mais justa e equitativa dos recursos do fundo é fundamental para garantir a sustentabilidade financeira das cidades e a prestação de serviços de qualidade à população.

FAMES III

No entanto, diversos fatores têm contribuído para a queda na arrecadação do recurso, que é composto por uma parcela do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) arrecadados pelo Governo Federal. A distribuição é feita de acordo com o número de habitantes, onde são fixadas faixas populacionais, cabendo a cada uma delas um coeficiente individual.  

Queda do FPM

Entre os motivos para a queda do FPM está a redução na arrecadação do Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) – menos 8% ou R$ 5,1 bilhões – e o aumento de restituições do IR em 56% (ou R$ 4,3 bilhões). De acordo com dados apresentados pela analista técnica da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Claudia Lins, 51% dos municípios brasileiros estão no vermelho. No Estado, essa média é ainda maior, 57% das cidades sergipanas estão em déficit no primeiro semestre do ano, isso porque houve uma queda de -7,3% do FPM.

Redução do ICMS

Além disso, concomitantemente à queda de arrecadação do FPM, os municípios sergipanos enfrentam a redução do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) -2,4%; -59% de atrasos em emendas parlamentares federais; e o aumento de 14% das despesas de pessoal, 17% de custeio e 47% de investimentos.  

Alan Andrelino I

Para o presidente da FAMES, Alan Andrelino, a expectativa é de que a mobilização nacional ganhe forças e a iniciativa possa gerar debates e ações concretas para fortalecer o financiamento dos municípios e assim, garantir a manutenção e o acesso da população aos serviços públicos de qualidade.

Alan Andrelino II

“Um repasse justo do FPM contribui para fortalecer os municípios, permitindo que eles cumpram suas responsabilidades e ofereçam serviços de qualidade à população. É um elemento essencial para a promoção do desenvolvimento local e para a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos", ressaltou o presidente, chamando a atenção para os dados apresentados durante a coletiva, de que a cada R$ 100 que são arrecadados por pequenos municípios, R$ 91 são utilizados para o pagamento de pessoal e custeio da máquina pública.

Netinho Guimarães I

O deputado estadual Netinho Guimarães (PL) se reuniu com um grupo de apicultores para debater a política da cadeia produtiva do mel e seus desafios em Sergipe. O parlamentar é autor do projeto de lei nº 213/2023, que institui a Semana Estadual do Apicultor e de Proteção às Abelhas, a ser realizada, anualmente, a partir do dia 20 de maio, aprovado pela Assembleia Legislativa no primeiro semestre deste ano.

Netinho Guimarães II

A apicultura é uma atividade de importância social, econômica, cultural e ecológica. Segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), a criação de abelhas envolve milhares de produtores no Estado de Sergipe, gerando trabalho e renda em todas as regiões. Da mesma forma é importante a meliponicultura, atividade que trata das abelhas nativas e valoriza a biodiversidade do Estado.

Netinho Guimarães III

Além do mel, própolis e pólen, as atividades são fundamentais para a produção agropecuária, pois as abelhas exercem função ecológica pela polinização das plantas, sejam estas nativas ou exóticas. Desta forma, para haver a reprodução da natureza ou agricultura precisa-se das abelhas, fundamentais para a multiplicação das espécies vegetais. O Projeto de Lei destaca a divulgação da Semana através da realização de palestras, feiras, workshops, seminários e procedimentos informativos. O Poder Executivo fica também autorizado a firmar convênios não onerosos com instituições públicas e particulares objetivando elaboração de campanhas publicitárias.

Georgeo Passos I

O deputado estadual Georgeo Passos (Cidadania) solicitou ao Governo do Estado um aumento no valor do ticket alimentação da Polícia Militar. Atualmente, o Estado paga R$ 11 pelas refeições dos militares em serviço. “É um valor vergonhoso que é pago para que eles realizem sua alimentação - um almoço ou jantar quando estão em serviço. Isso não é suficiente. Como eles conseguirão fazer suas refeições com apenas R$ 11? Isso mal é o bastante para comprar uma coxinha e um suco”, criticou o deputado.

Georgeo Passos II

Georgeo lembrou que no último dia 22, a Casa Civil publicou o resultado de uma licitação para o fornecimento de lanches, na qual o Governo pagará R$ 15,11 por cada refeição desse tipo. O parlamentar lamentou a falta de prioridade e pediu que os gestores voltassem sua atenção para os militares que diariamente arriscam suas vidas em prol da população.

Georgeo Passos III

“É um problema que se arrasta por anos. Já trouxemos esse tema à Tribuna da Assembleia outras vezes, mas não obtivemos nenhuma resposta do Governo até hoje. Já passou da hora de valorizarem os militares e aumentarem o valor do ticket para que possam fazer uma refeição decente", concluiu Georgeo.

Laércio Oliveira I

O senador Laércio Oliveira participou de uma reunião com o vice-presidente Geraldo Alckmin e representantes do setor siderúrgico brasileiro para tratar sobre o fortalecimento da indústria nacional. O setor informou que está havendo um aumento constante das importações de aço. O objetivo é a adoção de medidas por parte do governo para amenizar a situação.

Laércio Oliveira II

“Como todos sabem, a minha principal defesa é o emprego. Esse setor gera 130 mil empregos e milhões na cadeia produtiva, mas está operando com capacidade ociosa na faixa de 40%. Em julho a importação de aço subiu 78% – a maioria vem da China – E isso tem que ser repensado”, disse o senador.

Laércio Oliveira III

Os representantes das siderurgias consideraram como relevante o retorno das alíquotas de importação ao nível anterior às duas baixas feitas em 2021 e 2022, que somaram 20%. Segundo eles, esse mês o México elevou suas tarifas de 15% para 25%, e agora está no mesmo patamar dos EUA, com a seção 232 de Donald Trump, em 2018.

Defesa fraca

Com essa barreira ampliada, mais salvaguardas da União Europeia, o aço chinês e de outros países vão buscar mercados de defesa comercial fraca, como é o caso do Brasil, com alíquota de 9,6%. Assim, o mercado interno está fraco e as exportações têm dificuldade de crescer, enquanto as importações estão em forte alta, beneficiadas por câmbio, preços baixos lá fora e excesso de oferta chinesa e mundial.

Yandra Moura I

A deputada federal Yandra Moura, vice-líder da União Brasil na Câmara dos Deputados, fará parte como membro titular da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul). Congressistas de todos os países do Mercosul participam do parlamento e se reúnem mensalmente para discutir e votar pautas de interesse do bloco.

Yandra Moura II

Atualmente, a representação é composta por 10 senadores e apenas 27 deputados federais, o que representa um pouco mais de 5% da Casa Legislativa. A mesa diretora do Parlasul é atualmente composta pelo presidente, deputado Rubén Bacigalupe (Uruguai), e pelo vice-presidente, o deputado Celso Russomano (Republicanos-SP). Argentina, Bolívia e Paraguai também possuem uma vice-presidência cada. “É uma honra muito grande poder ocupar uma dessas cadeiras. Em setembro, farei parte da delegação brasileira que vai a Montevidéu, no Uruguai, para participar da Sessão Plenária do Parlasul, onde tomarei posse e iniciarei os trabalhos", informou Yandra.

Yandra Moura III

O Parlasul é composto por representantes da Argentina, Bolívia, Brasil, Paraguai, Uruguai e Venezuela. Regularmente, cada nação faz nomeações ou conduz eleições para selecionar seus representantes. A sede fica em Montevidéu, a capital do Uruguai. Mensalmente, os representantes dos países-membros se reúnem na cidade uruguaia para discutir e votar sobre suas sugestões.

Parlasul

A deputada Yandra, assim que tomar posse no ParlaSul, deverá integrar uma das Comissões Permanentes, que são dez. Entre elas, a de Assuntos Internacionais, Inter-Regionais e de Planejamento Estratégico, além da de Infraestrutura, Transportes, Recursos Energéticos, Agricultura, Pecuária e Pesca.

Ricardo Marques I

O vereador Ricardo Marques (Cidadania) participou de mais uma audiência no Ministério Público sobre a situação precária dos ônibus da frota do transporte coletivo de Aracaju. A reunião foi conduzida pela promotora do Consumidor, Euza Missano.

Ricardo Marques II

“A promotora Euza Missano tem acompanhado de perto a situação dos passageiros que utilizam os ônibus de Aracaju e reconhece as deficiências do transporte. Só este ano ela já convocou várias reuniões com SMTT e Setransp no intuito de amenizar o problema até que seja feita a licitação. Nessa última reunião ficou definido que o Ministério Público também acompanhe a fiscalização da SMTT nas garagens, afinal são muitas reclamações”, disse Ricardo Marques.

Ricardo Marques III

Estiveram presentes representantes na audiência, além de representantes da SMTT, moradores de alguns bairros da zona de expansão e do bairro Jabotiana. “Foi importante a participação dos moradores porque eles relataram o perigo que passam diariamente em alguns veículos do transporte coletivo. Espero que em breve tenhamos um transporte coletivo de qualidade, já que é uma área de grande relevância para grande parte da sociedade”, finaliza o vereador.

Talk Show TCE!

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) reforçou a importância do debate trazido pelo Agosto Lilás com a realização do “Talk Show TCE”, um encontro que reuniu servidores da Casa para uma conversa informal e uma apresentação teatral em torno do enfrentamento da violência contra a mulher. A atividade teve início com a apresentação de um número do grupo do município de Estância, Mulheres diVersos. As quatro atrizes encenaram a intervenção "A Mulher sou EU", que fala sobre a violência contra a mulher e o machismo. 

Susana Azevedo I

Mediadora do Talk, a conselheira Susana Azevedo recebeu a secretária Especial de Políticas para as Mulheres do Governo do Estado de Sergipe, Danielle Garcia, e a promotora de justiça do Ministério Público de Sergipe e Diretora do CAOps dos Direitos da Mulher, Cecília Barreto, que trabalham no desenvolvimento de políticas públicas e na conscientização pelo fim da violência contra a mulher. A conselheira destacou algumas ações que estão sendo desenvolvidas pela Corte, como o instrumento de fiscalização no levantamento de políticas públicas e na assistência de mulheres vítimas de violência.

Susana Azevedo II 

“É fundamental que a gestão pública e 'atores' como o Tribunal de Justiça, o Ministério Público e o Tribunal de Contas trabalhem de forma coordenada, cada um dentro de suas responsabilidades, para sanar este problema que destrói famílias, relações entre mães e filhos, sonhos e futuro de tantas mulheres, que são assassinadas, na grande maioria das vezes, em casa”, disse a conselheira, que ainda pontuou que encontros como este são imprescindíveis.

Susana Azevedo III

“O Observatório da Mulher Contra a Violência, do Senado Federal, apontou em seu último estudo demonstrativo, esse divulgado em 2021, um crescimento de aproximadamente 30% no número de mulheres que afirmaram ter sofrido violência física. Já no caso de violência psicológica os números se elevaram em 165%", e esse agravamento desses índices muito nos preocupa”, finalizou a mediadora.

Agosto Lilás!

Ganhando força com o passar dos anos, a campanha Agosto Lilás nasceu em referência à Lei Maria da Penha, que este ano chega ao seu décimo sétimo aniversário, e representa maior avanço na assistência às mulheres vítimas de diversos tipos de violência, como física, sexual, psicológica, moral e patrimonial. 

Danielle Garcia I

Secretária Especial de Políticas para as Mulheres do Governo do Estado de Sergipe, Danielle Garcia, relatou durante os trabalhos que a pasta está desenvolvendo me todo o estado de Sergipe. “Nós criamos o Observatório da Mulher em parceria com a Secretaria de Segurança Pública e estamos atuando também pela reinserção das vítimas no mercado de trabalho, pois a dependência financeira é um fator determinante para que muitas mulheres acabem não denunciando os agressores”, disse Danielle.

Danielle Garcia II

Há poucos meses no comando da pasta, Danielle ressaltou o trabalho alinhado com o Governo Federal, que recriou o Ministério das Mulheres como forma de assegurar que as políticas públicas voltadas às mulheres recebessem maior atenção.

Cecília Barreto I

Convidada para a ação, a promotora de justiça do Ministério Público de Sergipe e Diretora do CAOps dos Direitos da Mulher, Cecília Nogueira Barreto, parabenizou a Casa pela realização do evento, relatando sobre a atuação do Ministério Público e direcionou suas palavras para a necessidade de incentivo às denúncias. 

Cecília Barreto II

“O Ministério Público de Sergipe, por meio do CAOp dos Direitos da Mulher, está apoiando a Campanha "Denuncie! #RompaOCiclo", lançada pelo Governo de Sergipe, e é disso que precisamos, desta somatória. Precisamos de igualdade e de justiça. O agressor precisa ser punido e a mulher precisa ter coragem de denunciar. Só assim romperemos esse ciclo tão presente na sociedade brasileira”, enfatizou a promotora.

Também somaram!

A ação foi enriquecida com a participação do conselheiro José Carlos Felizola, do procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPCSE), João Augusto Bandeira de Mello, e com a interação das integrantes da Casa, que colaboraram com relatos e puderam tirar dúvidas. “O TCE atuará não só fiscalizando o desenvolvimento de políticas públicas voltadas para essas mulheres vítimas de violência, mas também conscientizando e educando seus integrantes por meio de ações como essa", disse o membro do colegiado, José Carlos Felizola.

Olha o TCE!

A realização do Talk Show fecha o mês pontuado pelo desenvolvimento de ações alusivas ao Agosto Lilás no TCE. No período, a Corte utilizou suas redes sociais e canais de comunicação internos para promover a campanha e dialogar com seus integrantes. 

Alessandro Vieira I

Está aberto o período de votação popular do Edital de Emendas Participativas 01/2023 do senador Alessandro Vieira. O processo de votação é simples. Dentre os 125 projetos selecionados, os sergipanos podem votar em quatro categorias, de acordo com a seguinte ordem: I. Organizações Sem Fins Lucrativos e Cooperativas de Agricultura Familiar ou de Reciclagem; II. Hospitais Filantrópicos; III. Instituições Públicas de Ensino da Rede Federal; IV. Guardas Municipais e Superintendências Municipais de Transportes e Trânsito.

Alessandro Vieira II

Os projetos mais bem votados de cada categoria, devem receber recursos das emendas do senador Alessandro, em 2024. "O Edital de Emendas 01/2023 está oferecendo 12 milhões de reais para entidades públicas, hospitais filantrópicos, guardas municipais e SMTTs. São os sergipanos que escolhem para onde vai esse recurso disponibilizado através do nosso mandato no Senado Federal. Por isso, peço que a população participe, se engaje no processo e decida um futuro melhor para Sergipe", ressalta Alessandro.

Alessandro Vieira III

O projeto “Emendas Participativas”, criado em Sergipe pelo senador Alessandro Vieira, é uma iniciativa inovadora em defesa da transparência e da participação cidadã. Por meio dessa proposta, a população assume um papel ativo na escolha da destinação dos recursos públicos federais oriundos das emendas parlamentares, assegurando que as legítimas necessidades das comunidades sergipanas sejam atendidas de maneira direta e democrática. Este é um autêntico modelo de engajamento cívico que fortalece os laços entre os representantes eleitos e os cidadãos.

Até 11 de setembro

Na primeira etapa, 230 projetos foram inscritos, contemplando as áreas de Educação, Saúde, Assistência Social, Agricultura Familiar, Cultura, Esporte, Segurança Pública, Transportes e Trânsito, Sustentabilidade Ambiental e Inovação. Após análise técnica e verificação dos critérios do Edital, 125 projetos foram selecionados para a etapa final, de votação popular, que ocorre até o 11 de setembro.

Audiência Pública I

Nesta quinta-feira (31), às 13h, o Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) irá realizar uma Audiência Pública, no auditório da instituição, focada na temática da aprendizagem profissional. O evento tem como objetivo abordar a Aprendizagem Profissional no contexto da iniciativa privada, visando garantir o cumprimento da legislação pelas empresas, bem como proporcionar oportunidades de trabalho e formação adequada para adolescentes, especialmente os que se encontram em situação de vulnerabilidade socioeconômica.

Audiência Pública II

Diversos representantes de instituições já confirmaram presença, incluindo o Tribunal Regional do Trabalho, o Ministério Público de Sergipe, o Ministério do Trabalho e Emprego, além de empresas, entidades sindicais, universidades e órgãos que compõem a rede de proteção dos direitos da criança e do adolescente.

Centro abandonado I

O Centro Comercial de Aracaju tem enfrentado uma crescente questão relacionada à presença de vendedores ambulantes. Diariamente, ruas e calçadas são ocupadas por carrinhos e barracas dos mais variados produtos, gerando impactos no trânsito, fluxo de pessoas e no comércio local. Para a Associação Comercial e Empresarial de Sergipe (Acese) é preciso encontrar uma solução eficaz para este problema.  

Audiência Pública II

Maurício Vasconcelos, presidente da entidade, enfatiza a necessidade de tratar esse tema com seriedade, afinal, é um problema que traz prejuízos para a região do Centro. “A gente vê as frentes de loja completamente tomadas por ambulantes e isso prejudica muito o dia a dia do comércio. Ao ocuparem as ruas atrapalham o tráfego de veículos e, nas calçadas, impedem os pedestres de transitar sem problemas. Isso afasta os consumidores”, alertou.

Audiência Pública III

A situação mais grave é observada em uma das principais áreas turísticas da Capital, que é a região dos mercados. São mais de 50 vendedores com carrinhos de frutas ocupando espaços diariamente na Rua José do Prado Franco e na Rua Santa Rosa, trazendo transtornos para cerca de 70 estabelecimentos comerciais. Para a Acese, o ideal é que a Prefeitura organize um local para realocar esses ambulantes.  

Maurício Vasconcelos

“Isso precisa ser encarado de uma forma séria e com a intenção de realmente resolver o problema. A gente sabe que existe a economia informal, que são pessoas que precisam continuar trabalhando e não podemos ignorar isso. É preciso ter um olhar para essa situação. Encontrar um local pra que eles possam continuar comercializando seus produtos sem atrapalhar a população e os lojistas”, comentou Maurício.

Revitalização do Centro

Além da questão dos ambulantes, a Acese está estudando soluções mais amplas para a região do Centro Comercial. Maurício Vasconcelos revela que a entidade está elaborando um trabalho abrangente, uma proposta de revitalização, que será apresentada tanto ao setor privado quanto ao setor público no sentido de valorizar e tornar mais atrativa a região central. A expectativa é mostrar esse trabalho em breve.  

Bons exemplos

“Queremos mostrar as potencialidades do Centro e as necessidades que precisam ser vistas com mais urgência. Vamos nos espelhar nas melhores experiências em cidades como Salvador, São Paulo, Rio de Janeiro e Recife – lugares que investiram e que estão vendo suas regiões centrais se desenvolverem. Em breve, vamos colocar esse estudo à disposição tanto do Poder Público como da iniciativa privada”, finalizou Maurício.

Alese & SEBRAE I

O presidente da Assembleia Legislativa de Sergipe, deputado Jeferson Andrade (PSD), recebeu a superintendente do Sebrae em Sergipe, Priscila Felizola. A visita foi motivada por perspectiva de parceria entre o Sebrae, a Alese e as prefeituras municipais de Sergipe com o objetivo de instalar as Salas do Empreendedor nos 75 municípios, já que atualmente existe este tipo de investimento apenas em 43 cidades.

Alese & SEBRAE II

As Salas do Empreendedor são locais de atendimento das Prefeituras Municipais que facilitam os processos de abertura de empresas, regularização e baixa; bem como serviços exclusivos aos Microempreendedores Individuais (MEI). Durante apresentação do projeto, a superintendente do Sebrae destacou que está sendo vista a possibilidade de um convênio para fazer ações conjuntas entre a Alese e o Sebrae, desenvolvendo o estado como um todo.

Alese & SEBRAE III

“A gente tem como objetivo aproximar cada vez mais o Poder Público da nossa instituição; e fazer uma parceria com a Alese é de fundamental importância para que a gente leve o empreendedorismo a todo o estado e Sergipe, gerando emprego e renda para toda a população”, afirmou. Essa mesma iniciativa já ocorre entre o Sebrae, prefeituras municipais e a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN).

Marianita Mendonça

A apresentação da Sala do Empreendedor foi realizada pela técnica do Sebrae, Marianita Mendonça. Ela disse que será possível ajudar os moradores a realizar o sonho de ter a sua empresa aberta formalmente para garantir o trabalho para quem precisa. “A missão do Sebrae é apoiar os pequenos negócios e as pessoas que têm o sonho de empreender. Então a proposta da Sala do Empreendedor é esse equipamento público em cada município para que as pessoas que ali estão em vez de ir a um banco ou ao Sebrae da regional, se sintam acolhidas na própria prefeitura municipal que tem essa política de fomentar o empreendedorismo local”, acrescentou. A proposta será avaliada pelo setor jurídico da Alese para encontrar uma forma de realizar esta parceria.

Consciência Raiz I

O Grupo de Samba Consciência Raiz vai saudar a primavera que se aproxima, na Praça da Democracia da UFS, no campus São Cristóvão, na próxima sexta-feira (1º), às 19h, com entrada franca. A roda de samba faz parte do projeto de extensão ‘Consciência Raiz: samba e poesia”, que traz apresentações temáticas até dezembro.

Consciência Raiz II

Na terceira edição da roda, o tema é “Samba da Primavera”, com destaque para canções sobre o mar e seus mistérios, além de cantos para as caboclas da mata e todas as forças da Mãe Natureza que serão acompanhadas por um coro de mulheres sambistas. Ainda será aberto ao público o “microfone interativo” e serão recitados versos de poetas e sambistas consagrados pela cultura popular. Nesta edição haverá as participações especiais de Debora Diamantina e Humberto Barreto com “As de Clara”, em homenagem a Clara Nunes.

CRÍTICAS E SUGESTÕES

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