Um tema que é recorrente a cada início de ano no Brasil e que mais representa uma verdadeira aberração: superadas as festividades de Natal e do Reveillon, eis que sempre preenchem espaços nos noticiários as “polêmicas” sobre as “saidinhas” dos presos (pessoas sentenciadas que cumprem pena a um determinado período no sistema prisional). Isso porque, aqueles que foram beneficiados por terem “bom comportamento” (SIC), como “premiação”, conquistam o benefício da liberdade, decidem não retornar para as prisões e entram na condição de “foragidos da Justiça”.

E muita gente acaba confundindo o indulto, que representa um perdão da pena, desde o cumprimento de alguns requisitos e é regulado por um Decreto do Presidente da República. Já a “saidinha” ou “saidão” representa um benefício concedido temporariamente para os presos em datas comemorativas específicas, para que eles possam aproveitar o “ambiente familiar”. São 35 dias (no máximo) deste benefício ao longo do ano, ou seja, o cidadão comete um crime, é preso e condenado, e ainda tem um “benefício” para “curtir as férias” com a família!

Seria cômico se não fosse trágico! Imagine um trabalhador comum, assalariado, que por questões financeiras, teve que arriscar a vida em outra cidade ou Estado, distante dos seus familiares, e nas festas de fim de ano não tem em seu emprego esse “benefício” para “curtir” algumas datas comemorativas com a família! Alguém que ler este comentário pode até argumentar que há um excesso por parte deste colunista, mas tem ter que mesmo! É revoltante, angustiante! Imagine o que passa na cabeça de uma pessoa que foi vítima em uma determinada circunstância passar a ter conhecimento que seu “agressor” está em liberdade?

O “benefício” dessa “saidinha” está fundamentado na lei de execução penal e (PASMEM) que o “maior absurdo” vem a seguir: existem registros espalhados por todo o País de vários presos que deixaram o sistema prisional e não retornaram! E o pior: alguns deles aproveitaram e retomaram ao crime, fazendo novas vítimas e “tocando o terror” em quem sofreu no passado. No Rio de Janeiro, por exemplo, dos presos que “esqueceram de voltar”, três são considerados de “altíssima periculosidade” e lideram facções bem organizadas diante de um sistema penal bastante desorganizado!

Em síntese, e respeitando as opiniões contrárias e os defensores dos direitos humanos (mesmo para aqueles que não se comportam como humanos), mas para este colunista esta “saidinha” representa uma violência contra o policial, guarda municipal ou agente prisional que deixa sua família para combater o crime e acaba sendo alvejado por um bandido em “bom comportamento”. É uma violência contra a sociedade, contra o cidadão que paga impostos, que contribui com seu salário “suado” para manter um sistema falido e injusto como este!

E não venham falar em “ressocialização” porque, no caso aqui, o bandido que entra no sistema prisional e sai para cometer novos crimes, ele não deve ter direito algum a redução de pena ou voltar ao convívio da sociedade! Parece que vivemos em um momento trágico da nossa democracia, onde temos representantes que não se respeitam em diversos setores, inclusive na política! É lamentável que o sistema penal permita este tipo de aberração. Pobre cidadão comum, brasileiro, que vai amanhecer nesta segunda-feira (8) sem saber como serão as suas “férias de verão”...

Veja essa!

A coluna tomou conhecimento que a Prefeitura Municipal de Cristinápolis parece não ter uma solução definitiva para os problemas já registrados na administração. Após o impasse com a Câmara Municipal, com denúncias inúmeras, a informação é que alguns servidores podem prejudicar a imagem do prefeito da cidade.

E essa!

Existem rumores de supostos desmandos praticados por esses servidores que podem resultar em ações de improbidade para o “gestor de plantão”! Há quem diga que já existem uma movimentação junto aos órgãos fiscalizadores e que muito do que está acontecendo deve vir à tona em breve...

Bomba!

Quem acompanha o assunto de perto fez um alerta para este colunista: “não se espante se, ao ouvir o galo cantar, qualquer dia desses, se a Polícia Federal não vai chegar em Cristinápolis bem cedinho para tomar aquele café!”. A ação dos servidores, em várias Pastas da gestão, está deixando muita gente insatisfeita e já há quem fale em “interdição imediata”! Será?

Exclusiva!

Este colunista recebeu outra “quente”, agora sobre a Prefeitura de Aracaju: chama a atenção a quantidade de cartas-convite e dispensas de licitação realizadas pela Emurb e que, inexplicavelmente, sempre são contratadas pelo preço máximo e com uma espécie de “rodízio” das mesmas empresas participantes e que, geralmente, são “agraciadas” (contempladas). Em breve este colunista trará mais informações...

Entenda o caso!

Para que os leitores entendam é preciso esclarecer que a carta-convite e a dispensa de licitação não são procedimentos recomendados pelos órgãos de fiscalização e controle. Apesar de existir previsão legal, estes métodos devem ser aplicados em caráter excepcional, em casos de extrema necessidade. Outras modalidades de licitação chegam a ter até 30% de desconto em relação ao preço máximo aceitável pelo órgão.

Sobre a Emurb

A informação é que, em alguns casos de carta-convite e dispensa de licitação, os preços que a Emurb tem contratado é sempre muito próximo do máximo permissível por lei. Uma pequena auditoria nas contas bancárias das empresas contempladas com essas licitações pode revelar, com certeza, muita coisa que, pelo visto, não é do conhecimento público...

Teatro abandonado

Um leitor assíduo da coluna passa a informação que o prédio que abriga o antigo Teatro Lourival Baptista, na rua Laranjeiras, passa por uma situação de abandono, servindo de ponto de consumo e venda de drogas, além de prostituição. O espaço já teria sido completamente depredado por vândalos e dependentes químicos. Com a palavra as autoridades competentes...

Emmanuel Nascimento

Este colunista conversou, recentemente, com o ex-vereador de Aracaju, Emmanuel Nascimento, que voltou a defender que chegou a hora de a capital eleger uma mulher para o comando da PMA. Ele entende e reconhece que há uma preferência por candidaturas femininas e defende que o Partido dos Trabalhadores acompanhe esta “tendência” e trabalhe uma candidatura própria...

Sobre Itabi I

A dentista Dra. Gabriella é a nova pré-candidata a prefeita de Itabi. Ela foi indicada pela mãe Enid de Lica que desistiu da pré-candidatura por motivos de saúde. Enid de Lica havia aceitado o convite do atual prefeito Júnior de Amintas para ser a sucessora no governo municipal. Na época foi aceita pelo grupo de forma unânime, começou a pré-campanha de forma intensa e caiu nos braços da população com uma notável aceitação pública. 

Sobre Itabi II

Trabalhadora e de pulso firme, Enid vinha liderando todas as pesquisas, porém ao decorrer dos últimos dias apresentou problemas de saúde e precisou fazer duas cirurgias de urgência. Por recomendações médicas pediu para se afastar das atividades políticas e realizou uma bateria de exames, necessitando de um período mais longo de repouso.

Sobre Itabi III

Para não atrapalhar a pré-campanha, Enid de Lica se reuniu com o agrupamento para comunicar o seu afastamento para cuidar da saúde e indicar a filha Dra. Gabriella, que tem o mesmo DNA e comprometimento com o povo itabiense.

Quem é ela?

Dra. Gabriella tem 29 anos, é formada em odontologia, tem consultório e também atua como voluntária de algumas instituições, a exemplo do Batalhão da Restauração. Neta de Dona Lica, viveu toda sua infância na cidade de Itabi ao lado da família Pedral de Sá, sempre demonstrando muito orgulho pelos familiares e amor pelo município. 

Esposa de Neto

Esposa do deputado estadual Neto Batalha, a nova pré-candidata tem o DNA político nas veias. Seu avó Raimundão foi vereador no município e recentemente a jovem dentista se destacou como líder da campanha vitoriosa de seu esposo deputado estadual e também para vereador em São Cristóvão.

Dra. Gabriella

Dra. Gabriella afirma que está preparada para o novo desafio em sua vida. “A política sempre esteve no sangue de minha família. Começou com meu avó, minha mãe estava focada no projeto e agora eu darei continuidade nas atividades para disputar o pleito em outubro com muita garra e disposição”, declarou.

Falando nele!

Aconteceu na Caixa Econômica Federal uma assinatura de contrato para liberação de R$ 1 milhão e 900 mil para a reforma do mercado municipal de Itabi. O deputado estadual Neto Batalha (PP) comemorou o repasse do dinheiro público e prevê um gigantesco desenvolvimento econômico para a região. Sempre presente na cidade, o deputado teve papel importante para conseguir a verba de quase R$ 2 milhões junto ao senador Laércio Oliveira e o prefeito Junior de Amintas.

Kaká Santos I

O ano iniciou com uma notícia boa para os moradores da Vila de Samambaia e dos povoados Capitoa e Nova Brasília, em Tobias Barreto. Após ação do deputado estadual Kaká Santos (União), a Agência Reguladora de Serviços Públicos de Sergipe (Agrese) publicou a Portaria nº 01/24, que determina a suspensão do faturamento das taxas de água nestas três comunidades até a comprovação da regularização dos serviços por parte da Deso. 

Kaká Santos II

Na Portaria, a Agência Reguladora destaca que a medida foi adotada com base nos fatos explicitados em ofício encaminhado pela Assembleia Legislativa e pelo Ministério Público de Sergipe e em nota elaborada pela Câmara Técnica de Saneamento da Agrese, que realizou uma fiscalização onde foi constatado o desabastecimento nas localidades citadas. 

Kaká Santos III

“Ouvimos relatos de que em algumas dessas comunidades a água chega apenas uma vez por semana, no período da noite, e entre 40 minutos e 1h30 o fornecimento já é interrompido. Em dezembro, abordamos essa questão na Alese, protocolamos indicação e estivemos na sede da Agrese para apresentar a cópia das contas de água, comprovando que a cobrança continuava sendo feita mensalmente pela Deso. O que era uma verdadeira injustiça diante da precariedade do serviço oferecido à população”, ressalta Kaká Santos.

Redução de crimes I

O ano de 2023 também foi positivo para Secretaria da Segurança Pública de Sergipe em relação aos crimes violentos. De acordo com os dados da Coordenadoria de Estatística e Análise Criminal (Ceacrim), ao longo do ano passado foram registrados 448 homicídios dolosos, enquanto em 2022 ocorreram 559, uma redução de 22,6%. No comparativo com o ano de 2016, quando Sergipe enfrentava um número alto de crimes e foram registrados 1.306 homicídios dolosos, constata-se uma redução de 65,7% em relação aos dados de 2023. 

Redução de crimes II

Segundo a SSP, a diminuição dos homicídios e latrocínios em Sergipe tem relação com a reestruturação do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), assim como à atuação investigativa nos municípios sergipanos. “Então temos também um trabalho intensivo em conjunto entre o DHPP e o Departamento de Narcóticos (Denarc), já que boa parte dos homicídios tem relação com a prática do tráfico de drogas”, reforçou o delegado-geral da Polícia Civil, Thiago Leandro.  

Polícia reestruturada I

Para a Polícia Científica, o ano de 2023 também foi bastante produtivo. Após passar por uma importante reestruturação, a polícia concluiu 2023 com a emissão de mais de 9,4 mil laudos, responsáveis por subsidiar as investigações de combate à criminalidade no Estado. Para se ter uma ideia, somente no ano passado foram concluídas 9.717 requisições de exames e 271 informações técnicas. 

Polícia reestruturada II

Dentre os principais laudos emitidos foram os de química forense (2.735 laudos), medicina legal (2.336 laudos), balística forense (1.326 laudos), identificação veicular (763 laudos), de crimes contra a vida (376 laudos), toxicologia forense (373 laudos), odontologia legal (353 laudos) e computação forense (347 laudos). A Polícia Científica no Estado é composta pelos institutos de Criminalística (IC), de Análises e Pesquisas Forenses (IAPF), de Identificação Papiloscopista Wendel da Silva Gonzaga (IIWGS) e Médico Legal (IML).

Zezinho Sobral

O secretário de Estado da Educação e vice-governador de Sergipe, Zezinho Sobral, visitou as obras dos Centros de Excelência John Kennedy e José Rollemberg Leite, ambos localizados na capital. As unidades de ensino, que entraram em reforma no final de 2023 com previsão de entrega em novembro de 2024, receberam o investimento de R$ 4,5 milhões para passar por modernização e ampliação das salas de multimeios, das bibliotecas e dos auditórios. A reforma prevê a climatização de todos os ambientes. 

Qualificação I

As duas turmas de empreendedores e amantes da culinária do curso ‘Tendências de Drinks’ foram encerradas pela Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo (Seteem) em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac/SE). Segundo a instrutora profissional de educação do Senac, Evanice Melo, o curso amplia as oportunidades para acesso ao mercado de trabalho, além de fomentar a qualificação de mão de obra em uma área muito demandada, que é a de bares e restaurantes, especialmente durante a atual temporada de verão. 

Qualificação II

O curso teve carga horária total de 15 horas e certificação com reconhecimento nacional.

As qualificações na área gastronômica foram iniciadas em novembro de 2023, com preenchimento de cerca de 180 vagas nas especialidades da confeitaria natalina, produção de panetones doces e salgados, biscoitos e sobremesas geladas e, agora, tendências de drinks. Além disso, mais 60 vagas foram fechadas para capacitação em dois novos cursos até o dia 18 de janeiro: alimentos seguros e bolos de pote e bombons.

Memória fundiária

Mais de 15 mil processos, com documentos das extintas Emater-SE, Fundase, Sudap e Cohidro, passam por digitalização realizada pela Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe (Emdagro). O objetivo é resgatar a memória fundiária de Sergipe. São documentos que datam de 40 a 50 anos atrás que, com esse processo, serão preservados para garantir a riqueza histórica e a acessibilidade a informações cruciais sobre propriedades no estado. Mais de 4 mil processos já foram digitalizados. Entre os documentos preservados estão mapas, memoriais descritivos, dentre outros, que retratam a fisionomia e a morfologia de diversas regiões.

CRÍTICAS E SUGESTÕES

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