Foto: divulgação Walt Disney 

Quase um século depois de sua estreia nos cinemas, Mickey Mouse vai virar domínio público em 2024, abrindo a via para possíveis remakes, spin-offs, adaptações... E batalhas legais com os estúdios Disney.

Os direitos autorais de "Steamboat Willie", de 1928, o curta de animação em preto e branco, que apresentou ao público o roedor travesso, expiram em 1° de janeiro, após 95 anos, de acordo com a legislação dos Estados Unidos.

A data ocupa lugar de destaque nos calendários de todos no mundo do entretenimento: de cineastas, fãs e advogados especializados em propriedade intelectual a executivos da Disney - que, no passado, ajudaram a fazer lobby para mudar a lei e prorrogar o vencimento dos direitos autorais.

O que significa "domínio público"?

Em termos simples, domínio público significa que uma obra intelectual não está mais protegida por direitos autorais. Isso significa que qualquer pessoa pode usar, copiar, compartilhar, reutilizar ou adaptar a obra sem a necessidade de permissão do autor ou detentor dos direitos autorais.

O que acontece com Mickey Mouse?

A partir de 1º de janeiro de 2024, qualquer pessoa poderá copiar, compartilhar, reutilizar e adaptar "Steamboat Willie" e "Plane Crazy" (outra animação da Disney de 1928) e as primeiras versões dos personagens que aparecem nelas, como Mickey e Minnie.

Isso significa que, por exemplo, um cineasta poderia fazer um remake de "Steamboat Willie" sem ter que pagar à Disney. Um artista poderia criar uma nova obra de arte com Mickey Mouse como tema. Um músico poderia fazer uma nova versão da música-tema de "Steamboat Willie".

Mas e as versões mais novas de Mickey Mouse?

Uma advertência importante é que as versões mais novas dos personagens, como as do filme "Fantasia", de 1940, não estão sob domínio público. Isso ocorre porque os direitos autorais desses personagens foram renovados pela Disney.

Portanto, se você quiser usar uma versão mais recente de Mickey Mouse, precisará obter permissão da Disney.

O que a Disney vai fazer?

A Disney ainda não se pronunciou oficialmente sobre o que fará com os direitos autorais de Mickey Mouse. É possível que a empresa tente processar pessoas ou empresas que usem o personagem sem permissão.

Também é possível que a Disney tente lançar novas versões de Mickey Mouse para manter os direitos autorais sobre o personagem.

O que isso significa para o futuro de Mickey Mouse?

É difícil dizer o que o futuro reserva para Mickey Mouse. No entanto, é certo que a mudança para o domínio público terá um impacto significativo no personagem e no mundo do entretenimento.