ELEIÇÕES E DEMOCRACIA por Manoel Moacir Costa Macêdo

Manoel Moacir, 30 de Setembro, 2022 - Atualizado em 30 de Setembro, 2022

 

 

A história tem o status de ciência pelos registros e testemunhos dos fatos passados. Eles carregam os vieses de quem e como foram coletados. Fraquezas aceitas pela natureza do método histórico. Sem ele não conhecíamos o passado e não teríamos referências para compreender o presente e projetar o futuro.

Alguns registros possuem robustas evidências dos vestígios da história, a exemplo das biografias, memórias e relatos orais, como canções, contos, gravações, entre outros. A principal fonte de registro são os documentos. Eles possuem validades em autenticidade, convencimento e conteúdo. Não se descarta a credibilidade da fonte em seus valores morais e fidedignidade.

Ninguém escapa da história: “se procurar acha”. Que bom, que seja assim, principalmente para os agentes públicos no exercício de funções coletivas. Esses devem prestação de contas aos seus representados no trato da coisa pública. Imaginem se assim não fosse. Os déspotas da Idade Média com ilimitados poderes, sem controles e nem freios, alguns nem temiam o divino ou dele diziam representantes, mesmo assim, não escaparam da história. Alerta aos autocráticos e ditadores, os seus rastros não escaparão e nem serão esquecidos. Os registros não esgotam a compreensão da história em sua completude, mostram fatos, rotas, caminhos e inspiram novos cenários.

A geração dos anos cinquenta no Brasil, tardou a eleger a totalidade dos representantes dos poderes legislativo e executivo da república brasileira. Restrições existiram ao exercício de votar na escolha do presidente e de alguns prefeitos e senadores. Aguardou três décadas e meia para o exercício pleno de votar e ser votado. Aqueles que aos dezoito anos, na época a idade mínima para empreender o mais poderoso dos direitos da cidadania e estavam na universidade, presenciaram a energia do movimento estudantil e as contestações das consentidas e limitadas oposições. Inspirações para a canção de Caetano Veloso: “é proibido proibir” e de Chico Buarque de Holanda: “apesar de você, amanhã há de ser outro dia”. A história parece ser vingativa.

Apesar das restrições de participação numa quadra que marcou essa Nação continental, as eleições de prefeitos, vereadores e deputados expressavam um sentimento de festa popular, principalmente no interior,

municípios distantes dos grandes centros urbanos. Encontro com a cidadania e suas reinvindicações. Exposição da história dos candidatos aos eleitores. Campanha eleitoral com disputa, folclore e festa. Comícios e caminhadas eram exposições de poder. Nenhum foco além da aldeia. Todos conheciam todos. A vida era escancarada por inteiro. Não existiam as mídias sociais. As denúncias eram divulgadas por anônimas cartas na calada da noite e pelos fofoqueiros do local. Jamais prosperou a “terceira via”.

As eleições atuais como no passado, devem ter o mesmo sentido de festejos democráticos, compromissos e responsabilidades dos votantes e votados. Às imperfeições, cabe a própria democracia aperfeiçoar os seus equívocos. Eleição é o “direito político de participar votando e sendo votado, mas também o dever de participar da vida política. O direito de voto é tão importante que a Constituição Federal do Brasil impede sua supressão, e não pode nem sequer ser objeto de emenda constitucional”, ao contrário, ampliou de forma facultativa o direito de votar de brasileiros natos ou naturalizados maiores de 16 e menores de 18 anos, analfabetos e maiores de 70 anos.

Por tudo isso e pelos registros da história, as eleições que se aproximam não podem carregar nem ódio e nem discórdia, mas alegria, cidadania e dever cívico com a Nação.

 

Manoel Moacir Costa Macêdo, é engenheiro agrônomo e advogado

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