Scooby, um idoso de 15 anos resgatado no Ceará, ganhou indenização após sofrer maus-tratos. Hoje saudável e adotado, o cãozinho prova que animais têm direitos garantidos pela lei.
Mais de um ano após o cãozinho Scooby ser resgatado de uma situação de maus-tratos no Ceará, o cachorrinho conseguiu vencer sua ex-dona na Justiça e será indenizado pelos traumas vividos. Calma, você não entendeu errado! O portal LeoDias te conta os detalhes e como está o pet hoje em dia.
Scooby foi salvo pelo grupo Anjos da Proteção Animal (APA), cabeceado pela ativista Stefani Rodrigues, que ao fim de toda a ação, decidiu adotar o pequeno. O idosinho, que agora já completou 15 anos, como mostramos nas fotos da galeria abaixo, vive muito bem com a nova família, bem disposto, saudável, e finalmente, muito bem cuidado.
Veja as fotos
Quando foi resgatado em março do ano passado, Scooby apresentava machucados, anemia, nódulos no sangue e 3kg de pelos sujos e duros, que impediam sua locomoção, enquanto “morava” em um corredor sem fornecimento de alimentação ou água adequadamente. Ele ainda precisou tratar uma infecção nos olhos durante algum tempo, até ficar 100%. O cuidado de Stefani foi essencial para a sobrevivência do novo amigo, assim como a luta dela na Justiça, em nome dele.
No processo contra a ex-dona por acusação de maus-tratos, o cachorrinho foi representado juridicamente pela APA. Essa representação é permitida juridicamente já que animais são seres semoventes, ou seja, que têm capacidade de falar e se mover. Mesmo que não saiba falar, Scooby tem emoções, sentimentos, anda, como e não é como uma cadeira ou qualquer objeto inanimado.
A ex-tutora, em sua defesa, alegou que Scooby não sofria com maus-tratos. Ela ainda disse que o motivo de não cuidar melhor dele, como tosá-lo, era por ele ser “agressivo” demais. Esta indicação não foi aceita pelo juiz, que condenou a mulher a pagar dois tipos de indenização diferentes, totalizando R$ 7 mil ao todo.
Para a APA, que custeou os primeiros cuidados veterinários de Scooby, a mulher deve pagar R$ 2 mil, com direito a juros e correção monetária, por danos materiais.
Ainda assim, a maior vitória veio na decisão seguinte. O próprio Scooby se tornou vitorioso e vai ganhar R$ 5 mil da ex-dona, por danos morais, referentes a todo o sofrimento causado por ela. É óbvio que como o animalzinho não entende de dinheiro, mas o valor, que vai para sua atual tutora, vai ajudar a deixar sua vida com Stefani ainda mais confortável. O advogado do pet, Célio Studart, reforçou a importância não só da vitória, mas do reconhecimento do caso, por ser de um cachorrinho contra sua ex-tutora.
“Atuar como representante legal do Scooby neste processo foi uma experiência marcante e um compromisso com a evolução do Direito Animal no Brasil. Esta não foi apenas uma ação judicial sobre maus-tratos. Foi uma ação que buscou reconhecer que os animais são seres sencientes, capazes de sentir dor, sofrimento e medo, e que, por isso, merecem proteção efetiva do ordenamento jurídico. A decisão reforça uma construção jurídica que vem ganhando força no direito brasileiro: a de que os animais não podem mais ser vistos apenas como objetos, mas como seres sencientes, com direitos juridicamente protegidos.”
“Tenho muito orgulho de ter contribuído para esse resultado ao lado da APA e de todos que lutaram pelo Scooby. O mais simbólico é que a Justiça reconheceu o direito de o animal buscar reparação pelos danos morais sofridos, por meio de representação adequada. Trata-se de um precedente importante para a causa animal e uma mensagem clara à sociedade de que maus-tratos não podem ser naturalizados. Espero que este caso incentive novas discussões, fortaleça a proteção jurídica dos animais e sirva de inspiração para que mais pessoas compreendam que respeito e dignidade também devem alcançar aqueles que não têm voz para se defender.”
Diante de tantos casos de maus-tratos já noticiados ao longo deste ano de 2026, a vitória jurídica já é celebrada pelos defensores dos direitos dos animais. Stefani e Célio analisam que essa ainda não é batalha final da guerra, mas uma conquista que não pode ser esquecida: quando se continua lutando pelos pequenos, aos poucos, é possível conseguir mais direitos para eles:
“Tenho muito orgulho de ter contribuído para esse resultado ao lado da APA e de todos que lutaram pelo Scooby. O mais simbólico é que a Justiça reconheceu o direito de o animal buscar reparação pelos danos morais sofridos, por meio de representação adequada. Trata-se de um precedente importante para a causa animal e uma mensagem clara à sociedade de que maus-tratos não podem ser naturalizados. Espero que este caso incentive novas discussões, fortaleça a proteção jurídica dos animais e sirva de inspiração para que mais pessoas compreendam que respeito e dignidade também devem alcançar aqueles que não têm voz para se defender.”
“A sensação de conseguir justiça para o Scooby é maravilhosa e representa um momento muito importante para todos nós que atuamos na proteção animal. Sou fundadora da APA, uma organização que acolhe mais de 600 animais, inclusive de grande porte, e ver um animal ter seus direitos reconhecidos pela Justiça nos dá esperança de que estamos avançando. Ainda não é tudo o que desejamos para a causa animal, mas é um passo importante. Muitas vezes, as pessoas não refletem sobre as consequências dos maus-tratos, e decisões como essa mostram que existe responsabilização e que os animais merecem respeito e proteção”, completou ela.
E se pelas fotos da galeria acima já não deu pra perceber, a nova dona do Scooby, que fez até bolinho de aniversário pra ele conta como ele está: “Hoje ele está bem, feliz, cercado de cuidados e vivendo a vida que sempre mereceu. Espero que esse caso inspire novas decisões e fortaleça cada vez mais o reconhecimento dos direitos dos animais no Brasil.”
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