PMA realiza reunião com centrais sindicais para discutir previdência municipal

A Prefeitura de Aracaju, por meio da Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplog) e do Instituto de Previdência do Município de Aracaju (AjuPrev), realizou, nesta terça-feira, 21, mais uma reunião da Mesa Municipal de Negociação Permanente (MMNP). O encontro visa reforçar o compromisso da gestão com o diálogo constante e a construção coletiva de soluções para o funcionalismo público.

Representantes da administração municipal e de entidades sindicais estiveram presentes para discutir o aperfeiçoamento da legislação previdenciária do município, com foco na Lei Complementar nº 219/2025 e em outros dispositivos relacionados. Durante a reunião, as propostas foram apresentadas, debatidas e aprimoradas com as contribuições das entidades sindicais, que também tiraram dúvidas sobre os ajustes.

“Realizamos mais uma reunião da Mesa Municipal de Negociação Permanente com todos os sindicatos para discutir alterações que tragam mais equilíbrio e clareza à legislação previdenciária. Atendendo à orientação da prefeita Emília Corrêa de manter uma gestão baseada na escuta, ouvimos as entidades para construir uma legislação mais clara, objetiva e que ofereça mais segurança aos servidores”, afirmou o secretário municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão, Thyago Silva.

A diretora-presidente do AjuPrev, Joana D’Arc dos Santos, destacou que as alterações foram resultado do diálogo entre a gestão e as entidades representativas dos servidores. Segundo ela, “os sindicatos apresentaram sugestões de alteração na reforma previdenciária, especialmente nas leis complementares 214 e 219. A maioria das sugestões foi acolhida, principalmente aquelas relacionadas à redação, e outras propostas também foram analisadas e consideradas viáveis. Esses ajustes foram aprovados durante a reunião e agora seguirão para a próxima etapa do processo”.

“A participação dos sindicatos é de suma importância porque eles trazem a vivência e as necessidades dos servidores. Nós buscamos atender, dentro da viabilidade técnica e jurídica, às demandas apresentadas”, complementou Joana.

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Após a aprovação dos ajustes na Mesa Municipal de Negociação Permanente, a proposta será enviada à Procuradoria-Geral do Município (PGM), que ficará responsável pela elaboração do projeto de lei. Em seguida, o texto será submetido à apreciação da Câmara Municipal.

Representando o Sindicato dos Médicos de Sergipe (Sindimed), o secretário-geral João Augusto Alves avaliou positivamente o encontro e destacou a importância da continuidade das negociações entre a Prefeitura e as categorias. “As reuniões têm sido positivas porque possibilitam que as demandas dos servidores sejam apresentadas e discutidas de forma conjunta. Algumas questões identificadas ao longo das negociações foram levadas para análise e também fizeram parte da pauta desta reunião. A expectativa é que o diálogo continue avançando, como ocorreu nos encontros anteriores, em busca de resultados que atendam aos servidores”, concluiu.

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