STF vota exigência de ordem judicial para dados de tráfego; julgamento suspenso
STF iniciou julgamento sobre exigência de ordem judicial para entrega de dados de tráfego do Marco Civil; sessão foi suspensa com placar de 2 a 0.
STF decide em 11/9 validade das mudanças na Lei da Ficha Limpa
STF marcou para 11/9 a retomada do julgamento sobre mudanças na Lei da Ficha Limpa, com possível impacto em candidaturas questionadas.
Defesa de Mauro Cid tenta encerrar pena após nova decisão do STF
Defesa do tenente-coronel Mauro Cid busca encerrar pena após decisão do STF sobre cautelares.
Ministros do STF descartam revogar restrições de visitas a Bolsonaro
Ministros do STF não devem revogar restrições de visitas ao ex-presidente Jair Bolsonaro.
STF: Bolsonaro recorre contra proibição de visitas do filho Flávio Bolsonaro
Defesa alega que o senador é advogado constituído no processo e que o ex-presidente não sabia da publicação de carta nas redes sociais.
Bolsonaro fez flagrante confissão de obstrução de Justiça, diz Moraes
STF divulgou decisão que embasou medidas cautelares contra Bolsonaro Em decisão divulgada há pouco pelo Supremo Tribunal Federal, o ministro Alexandre de Moraes escreveu que o ex-presidente Jair Bolsonaro e seu filho Eduardo fizeram uma “confissão flagrante” de atos criminosos para coagir e obstruir a Justiça brasileira, motivo pelo qual decidiu impor medidas cautelares contra […]
STF debate limites da liberdade de expressão nas redes e pode ampliar responsabilidade de plataformas
Julgamento sobre o artigo 19 do Marco Civil da Internet reacende discussões sobre censura, discurso de ódio e dever legal de Facebook, Google e outras gigantes digitais no Brasil A liberdade de expressão é um direito assegurado pela Constituição, mas quais são seus limites no ambiente virtual? Esse é o ponto central do julgamento em […]
Mais 6 pessoas são denunciados por trama golpista pelo STF
Placar pelo recebimento da denúncia foi obtido com o voto de Moraes Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (22) tornar réus seis denunciados do núcleo 2 da trama golpista. Com a decisão, os acusados do núcleo passam a responder a uma ação penal pelos crimes de organização criminosa […]
Supremo aumenta número de decisões colegiadas em 2024
O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou o primeiro semestre deste ano com aumento das decisões colegiadas proferidas pelos onze ministros da Corte. O balanço foi divulgado nesta segunda-feira (1°) após a aprovação do relatório de trabalho. A votação ocorreu em sessão virtual.
Judiciário entra em recesso; plantão do STF fica com Barroso e Fachin
No Supremo Tribunal Federal (STF), o plantão judicial ficará dividido entre o vice-presidente Edson Fachin, responsável até 16 de julho, e o presidente, Luís Roberto Barroso, que ficará à frente da Corte entre os dias 17 e 31 de julho.