Todos têm medo da universidade pública, livre e libertária. Esse medo domina a triple-hélice da democracia: os poderes judiciário, legislativo e executivo. Esses poderes acolhem o exercício da democracia na universidade pública, até os limites do “limbo democrático”. Controverso limbo, como umlugar que guarda os últimos eventos da história e da luta pela democracia.

A universidade pública protagonizou a resistência contra as ditaduras, marcos na história republicana brasileira. Os campi universitários,abrigaram metamorfoses que contestaram as ditaduras. A ciência contabilizou a liberdade. Acadêmicos pagaram, uns com a vida, outros com exclusão social, prisão, exílio e aposentadoria compulsória, em amplos contextos, inclusive ofamiliar. Não obstante as lutas passadas, ainda hoje as universidades públicas, incluindo os institutos federais de ensino superior, seguem no “limbo democrático” à margem da plena democracia.

Desde 1988, com a promulgação da Constituição Cidadã, a universidade pública ajudou em sua sublime missão no aperfeiçoamento democrático. Tanto assim que as luzes que clareiamos escuros e aventureiros eventos autoritários carregam a marca da universidade e do iluminismo. É dela que vem o conteúdo e o substrato na voz e nos escritos de seus professores, colaboradores, alunos e ex-alunos. Não obstante tal glória, ainda não se pode dizer que a Constituição Federal de 1988 cristalizou a universidade pública comliberdade e autonomia plenas, para vencer a cultura erudita e até elitista que domina o seu contexto. Os avanços da ciência, incluindo à quebra de paradigmas, predominam no ambiente da universidade pública. É reconhecida a sua luta pela justiça e pela democracia, encetada com coragempor seus membros.

Em passado recente, a Sociedade Brasileira de Educação Tutorial no documento “Carta ao Presidente Lula”, pontuou vinte contribuições para o aperfeiçoamento do ensino brasileiro, com destaquepara o ensino superior. Entre esses, a volta da escolha democrática dos dirigentes dos Institutos Federais de Ensino Superior - IFES, fazendo valer o comando “Reitor(a) Eleito(a) é Reitor(a) Empossado(a).  

Prossegue o documento, existem nos IFES em torno de vinte reitores em exercício, que não foram os primeiros colocados nas consultas prévias à comunidade universitária. Acinte à plena autonomia universitária. Escape à interpretação jurídica do Artigo 207 da Constituição Federal, que confere “autonomia a universidade”, porém restringe essa autonomia ao “formato da lei”. Nomeia-se o amigo do presidente da república, do governador, do parlamentar, do prefeito e menos os da comunidade universitária, eleitos pela via do voto direto. Injustiça que não pode prosperar.

As universidades públicas e os IFES buscam novos paradigmas para a governabilidade de suas sagradas missões junto ao povo brasileiro. Que venham o mais breve, pois irão honrar as virtudes da democracia.

Manoel Tourinho e Manoel Moacir Macedo, são engenheiros agrônomos e professores universitários aposentados.