COMEÇAR DE NOVO por Manoel Moacir Costa Macêdo

Manoel Moacir, 18 de Agosto, 2023 - Atualizado em 18 de Agosto, 2023

Na existência sob provas, expiações, corpo e alma, a realidade carcerária, define o padrão evolutivo de algumas nações. Mistério para uns, realidade inconteste para outros. Injustiças sociais, alimentadas por preceitos dogmáticos alimentam apassividade. Para a doutrina espírita, “a desigualdade das condições sociais, não é uma lei natural, [mas] obra do homem e não de Deus”.

Nenhum dos feitos, que a existência me proporcionou, nas dimensões de professor, pesquisador, gestor e cidadão voluntário, emociona na essência do ser, do que a modesta contribuição ao “Projeto Começar de Novo” realizada no interiorda EMBRAPA Tabuleiros Costeiros, coligada doMAPA - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, em Aracaju, capital de Sergipe.Projeto desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça - CNJ, que “visa à sensibilização de órgãos públicos e da sociedade civil para que forneçam postos de trabalho e cursos de capacitação profissional para presos e egressos do sistema carcerário. O objetivo é promover a cidadania e consequentemente reduzir a reincidência de crimes”.

As suas resoluções propõem “colocar o Poder Judiciário como indutor de ações voltadas às pessoas egressas do sistema prisional de forma integrada e em escala nacional” e oportunizar “os procedimentos, as diretrizes, o modelo institucional e a metodologia de trabalho para sua implementação”.

O Brasil possui a terceira população carcerária do planeta, atrás dos Estados Unidos e Rússia, países que possibilitam melhores oportunidades aos seus naturais. A categoria dos presos brasileiros,situa no mais alto grau da desigualdade social, nacompleta tradução de renda, raça e escolaridade. Em Sergipe, os identificados como apenados, estão nesse estrato, sejam encarcerados ou em liberdade condicional. Carentes de acolhimento, não prospera em plenitude, a fase intermediária, o “sistemasemiaberto”, etapa da utópica ressocialização,prevista na legislação penal.

Crueldade e abandono, são evidências históricas na população carcerária de mias deoitocentos mil brasileiras e brasileiros nas cadeias e penitenciárias, masmorras medievais, carentes de tudo e até em certo sentir, depósitos de vingança e não de justiça. Entram primários, saem perigosos delinquentes. Em Sergipe, o sistema prisional comporta em torno de três mil presos, mas está coma superlotação de mais de cinco mil encarcerados.Para o professor e cientista social, Jessé Souza, é um tipo da “ralé brasileira, uma classe/raça de pobres, majoritariamente de negros, que ocupa o último degrau da sociedade brasileira” Humanos desprovidos de direitos, desde as restrições deliberdade, desemprego, pobreza, saúde, fome, violência, preconceito e desagregação social.

Abnegadas e dedicadas sergipanas e sergipanos, compõem o Conselho da Comunidadena Execução Penal de Sergipe, estrutura do Poder Judiciário, em particular da Vara de Execuções Penais no grau da Justiça Estadual. Há dez anos, auxiliam voluntariamente a essa causa, na perspectiva da reintegração social. Particularizo a singela experiência do “Projeto Começar de Novo” na EMBRAPA Tabuleiros Costeiros. No curso de dez anos, pelo trabalho e acolhimento, famílias de apenados foram reconstruídas e entradas na universidade aconteceram. Tudo isso, encoberto pelo véu da indiferença e do preconceito da sociedade. Dívida social, que o “Projeto Começar de Novo”, espera saldar, não apenas pela compaixão de generosos voluntários, mas por uma política púbica do estado brasileiro consistente, perene e o olhar piedoso da sociedade. O trilionário “Novo PAC– Programa de Aceleração do Crescimento”, lançado festivamente pelo governo federal, com os seus nove eixos de desenvolvimento, quiçá seja um esperançar, apesar da descrença de alcançar essa população de desvalidos.

Ao final, cabe a pergunta a quem de direito impõe cuidar das brasileiras e brasileiros encarcerados: porque um País de renda média, décima-terceira economia mundial, 90% declarados cristãos, onde “Deus é brasileiro” e “Coração do mundo e pátria do evangelho”, abandona essa população custodiada pelo Estado, ao crime organizado, a violência, a miséria, a indiferença e a morte? Com indignação e boa-fé, antecipo umaauxiliar resposta: o sistema prisional brasileiro, comsua cor e cheiro, é cara do Brasil.

 

Manoel Moacir Costa Macêdo, é engenheiro agrônomo e advogado.

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