Estado sem lei! Prefeitura de Aracaju “esqueceu” a licitação das feiras!

Habacuque, 31 de Otubro, 2019 - Atualizado em 31 de Otubro, 2019

Um assunto já cobrado várias vezes por este colunista parece não ter solução: a licitação das feiras de Aracaju. Com todo respeito aos Poderes Constituídos, a sensação que deixa transparecer é da mais completa “impunidade”. Parece que Sergipe “é terra sem lei”, onde o Ministério Público “finge que fiscaliza” e o Poder Judiciário “finge que decide”. Mas, justiça seja feita, tudo começa pela omissão dos representantes diretos da população: a Câmara Municipal de Aracaju, ressalvadas boas exceções, comporta-se como um “puxadinho” do Centro Administrativo.

A “novela” da licitação das feiras vem rolando desde o início do ano quando, por questões exclusivamente políticas, a Prefeitura de Aracaju, através da Emsurb (presidente Luiz Roberto e Jackson Barreto), iniciou um “processo de exclusão” para retirar todas as concessões de feiras livres do empreendedor e ex-vereador Bertulino Menezes (PSB). A última foi a tradicional feira do Conjunto Augusto Franco, com a retirada da estrutura que existia, às pressas e à força, quando a Emsurb  alegava “o risco de acidentes” para quem transitava nela.

Daí em diante veio a abertura dos envelopes do Processo Licitatório nº 01/2019, no dia 4 de junho, que tratava da concessão de serviço público para organização e manutenção das feiras livres administradas pela Prefeitura de Aracaju. No dia 27 de junho foi realizada a 2ª Sessão Pública, mas em entrevistas, o presidente da Emsurb já assegurava que, até 10 de agosto, toda a licitação das feiras-livres estaria concluída. Cinco empresas concorreram, uma foi eliminada logo no primeiro momento e as quatro que apresentaram propostas, cometeram “equívocos técnicos”.

A Prefeitura de Aracaju decidiu “anular todo o processo” e anunciou uma nova licitação. Quando este colunista verificou com o novo edital percebeu um “escândalo”: no primeiro edital foram estimados os valores pelos cinco lotes de feira que somavam o montante de R$ 162.413.263,20 (R$ 162 milhões) pela concessão dos serviços por um prazo de 10 anos, podendo ser prorrogado por igual período. Já o novo edital, cuja sessão pública ocorreu em 13 de setembro, a soma dos mesmos cinco lotes “desabou” para R$ 108.027.246,00 (R$ 108 milhões), ou seja, uma redução de R$ 54.386.017,20 (R$ 54 milhões) para continuar fazendo a mesma coisa.

É isso mesmo que você está lendo: em três meses, a PMA reduziu a estimativa dos valores dos lotes das feiras em quase R$ 55 milhões e para a realização dos mesmos serviços! E qual a justificativa? Não custa lembrar que, por muito menos, o Ministério Público Estadual e o DEOTAP promoveram uma “devassa” na Prefeitura de Aracaju, na gestão do ex-prefeito João Alves Filho (DEM). Só nesta licitação das feiras o prefeito Edvaldo “estava torrando” mais de R$ 50 milhões para os mesmos serviços! E se a primeira licitação não tivesse sido anulada?

Mas as autoridades constituídas de Sergipe parecem com uma “venda sob seus olhos”! Até agora o povo de Aracaju não tem uma definição sobre a licitação das feiras e a única certeza é que o objetivo comum era afastar Bertulino Menezes do processo. Este colunista está falando de um suposto “superfaturamento” de quase R$ 55 milhões para fazer os mesmos serviços! Em que esse dinheiro todo seria aplicado? Isso é grave e precisa ser apurado! É dinheiro público sendo tratado desse jeito e com uma Câmara de Aracaju omissa, que se acostumou a dizer “amém” para o prefeito! E a viva à impunidade...

 

Veja essa!

Na primeira licitação, o primeiro lote de feiras tinha valor estimado de R$ 31.897.418,40 e agora (para o mesmo serviço) de R$ 21.734.792,40 (R$ 10 milhões a menos); no segundo lote o valor era de R$ 29.466.444,00 e agora (para o mesmo serviço) é de R$ 19.995.820,80 (R$ 10 milhões a menos); no terceiro lote o valor era de R$ 33.082.122,00 e agora (para o mesmo serviço) é de R$ 21.594.121,20 (R$ 11,5 milhões a menos);

 

E essa!

No quarto lote o valor era de R$ 36.812.419,20 e agora (para o mesmo serviço) é de R$ 23.978.085,60 (R$ 13 milhões a menos); e no quinto e último lote o valor estimado pela Prefeitura de Aracaju era de R$ 31.154.859,60 e agora (para o mesmo serviço) é de R$ 20.724.426,00 (R$ 11 milhões a menos). Isso é ou não é um escândalo?

 

Denúncia

O deputado estadual Ibrain Monteiro (PSC) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa, na manhã dessa quinta-feira (31), para denunciar que mães de quatro crianças que estudam em creches da rede municipal de Lagarto se encontram na Delegacia Policial da cidade para registrarem ocorrências de supostos abusos e aliciamento de suas crianças por um vigilante da unidade de ensino.

 

Ibrain Monteiro I

O parlamentar foi ainda além e revelou que servidores da Secretaria de Educação de Lagarto teriam orientado uma das mães a “abafar o caso”. “Quando estava me deslocando agora pela manhã para Aracaju, recebi um telefonema confirmando que quatro mães de crianças que estudam nas creches de Lagarto estavam na Delegacia da Cidade denunciando um vigilante que estaria, supostamente, assediando, os menores. Isso é muito grave”.

 

Ibrain Monteiro I

Em seguida, o deputado disse que já tinha a informação que, na segunda-feira (28), a mãe de uma criança teria ido à Secretaria de Educação de Lagarto para denunciar o caso e, para a sua surpresa, foi orientada por servidores da Pasta a não levar a “não render o assunto”. “Ainda não tenho maiores informações, mas a denúncia do aliciamento das crianças é real e, como pai que sou, acho este um assunto sério e delicado e que merece a devida apuração”.

 

Alô SSP!

Por fim, Ibrain solicitou que a Secretaria de Estado da Segurança Pública acompanhe o caso e investigue a fundo as denúncias do suposto abuso e se existem pessoas dentro da Secretaria de Educação de Lagarto tentando “abafar o caso”. “Estas mães estão desesperadas! É importante que a SSP abrace esta causa porque este caso de abuso contra crianças é absurdo! Mais ainda é essa omissão da Prefeitura”, disse.

 

Luciano Bispo

O presidente da Casa, deputado Luciano Bispo (MDB), parabenizou Ibrain pela coragem em denunciar o caso e foi mais além: “Esse tipo de denúncia não pode ser simplesmente ‘abafada’. Não se coloca ‘panos quentes’ nisso! Abuso de criança é algo muito sério, requer apuração e punição dos culpados”.

Tuk Tuk I

Antes que passe despercebido é inaceitável o que o governo do Estado não priorize o dinheiro público como aconteceu no caso das “Tuk Tuk” compradas na gestão do então secretário de Saúde, Almeida Lima. O governo é impessoal e, independente de quem comprou, era obrigação colocar o equipamento em funcionamento.

 

Tuk Tuk II

Se o equipamento não garante a segurança necessária para circular nas grandes vias de Aracaju e nas principais cidades do Estado, eles podem ser utilizados em municípios menores, sem maiores problemas. Deixar os veículos jogados em um terreno, abandonados, já apresentando problemas mecânicos e elétricos.

 

Tuk Tuk III

A Secretaria de Saúde abriu processo administrativo para apurar as responsabilidades. Mas o Ministério Público também precisa atuar. Como se trata de recurso do povo, é até compreensível que o ex-gestor seja responsabilizado, mas isso não exime seus sucessores na secretaria, tanto o atual secretário Valberto de Oliveira quanto do governador Belivaldo Chagas. O dano foi causado foi ao erário...

 

Boa ideia!

Uma “cabeça pensante” neste “conflito de vaidades” é o deputado estadual Garibalde Mendonça (MDB), que sugeriu que os veículos sejam doados para as prefeituras municipais distribuírem a merenda escolar para os povoados, sementes para as associações que possuam convênios, além de outras atividades administrativas. Ou seja, o problema se resolve com gestão e não com “politicagem”...

 

Rogério Carvalho I

A iniciativa do então presidente da República Davi Alcolumbre (DEM/AP), em acompanhar de perto em dois estados do Nordeste, Sergipe e Alagoas, o desastre ambiental das manchas de óleo, foi agradecida no plenário pelo Senador Rogério Carvalho (PT). “O que foi disponibilizado na ocasião pelo então presidente Alcolumbre foi um ato de muito valor: a prorrogação do seguro defeso por 60 dias o que beneficia as comunidades que vivem da pesca. E a edição de uma Medida Provisória para auxiliar os municípios atingidos pelo óleo”, relembra.

 

Rogério Carvalho II

O vice-líder do PT no Senado fala sobre os danos provocados ao meio ambiente, mesmo com toda a ação que tem sido feita pelos governos estaduais e municipais na limpeza do litoral. “A ideia é impedir que este óleo produza mais danos ao meio ambiente. Já temos a informação da presença do óleo em nossos manguezais, contaminando mariscos, arrecifes de corais, e diante disso, as medidas tomadas nesta visita foram providenciais”, pontua.

 

Capitão Samuel

O vereador Lilo Abençoado apresentou uma propositura concedendo ao deputado estadual Capitão Samuel o Título de Cidadão Sancristovense. Samuel já se colocou como pré-candidato a prefeito do município em 2020.

 

Falando nele

Em Curitiba (PR), Samuel apresentou o Trabalho do Batalhão da Restauração, representando Sergipe no Congresso Brasileiro de Comunidades Terapêuticas. “Unimos técnica e experiências da nossa equipe multidisciplinar, acompanhamento médico e odontológico, espiritualidade e o ensino cívico/militar”.

 

Laércio Oliveira

Foi aprovado na Comissão do Trabalho, Administração e Serviço Público (Ctasp) o PL 4157/2019 de autoria do deputado federal Laércio Oliveira que anistia débitos tributários pelo descumprimento da entrega da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP) pelas empresas.

 

Iuri Rodrigues

O jornalista lagartense Iuri Rodrigues, autor do livro-reportagem “Um Lugar Para Respirar”, primeiro livro no Brasil que acompanha pacientes à espera de um órgão numa  fila de transplante, prepara o lançamento de seu segundo livro com um resumo de suas crônicas. Ele não cansa de dizer que a crônica foi a área com a qual ele mais se identificou no jornalismo.

 

Candidato em 2020

Falando em Iuri Rodrigues, o jovem jornalista está disposto a disputar mais uma eleição para vereador de Lagarto em 2020. Suplente na primeira vez, ele pretende chegar a uma cadeira da Câmara Municipal filiado pelo Partido dos Trabalhadores. A coluna deseja sorte no novo desafio.

 

Votação I

Os deputados estaduais apreciaram e aprovaram, nas Comissões Temáticas e em plenário, ao longo dessa quarta-feira (30), diversos projetos de autoria do Poder Executivo, do Poder Judiciário, da Procuradoria-Geral de Justiça, além de autoria dos próprios parlamentares. As propostas relacionadas ao Magistério geraram embates, como também os que versavam sobre a alterações propostas pelo Ministério Público Estadual.

 

Votação II

Inicialmente os deputados estaduais aprovaram, em 1º Turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de autoria do presidente da Casa, deputado estadual Luciano Bispo (MDB) que versa sobre a redução do recesso parlamentar na Alese de 90 para 55 dias. A proposta agora depende da aprovação, em 2º turno, para seguir para promulgação. A PEC obteve 22 votos favoráveis, a abstenção do deputado Gilmar Carvalho (PSC) e uma ausência.

 

Magistério

De autoria do Poder Executivo foi aprovado, por maioria, o projeto que institui o Sistema de Avaliação da Educação Básica de Sergipe (SAESE) nas Escolas das Redes Públicas, Estadual e Municipais de Ensino. A proposta teve nove votos contrários; outro projeto aprovado, por maioria, também do Executivo, é o que versa sobre a instituição do Programa “Alfabetizar Pra Valer”, que estabelece as bases do Pacto Sergipano pela Alfabetização na Idade Certa.

 

ICMS

Foi aprovado por unanimidade o projeto do Executivo que estabelece a remissão e a anistia dos créditos tributários de ICMS, constituídos ou não decorrentes dos benefícios fiscais ou financeiros-fiscais, instituídos e não mais vigentes no Estado de Sergipe, em 8 de agosto de 2017, nos termos da Lei Complementar (Federal) nº 160, de 7 de agosto de 2017, e do Convênio ICMS nº 190/2017, do Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ).

 

Recuperar

Já o projeto do Executivo que institui o Programa de Recuperação de Créditos da Fazenda Pública Estadual (RECUPERAR) e estabelece normas fiscais e procedimentais a serem observadas pelo Estado de Sergipe, por meio da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e da Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ), no que tange a redução de juros e multas de débitos relacionados com o Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) foi aprovado por maioria.

 

ITCMD

Da mesma foram aprovados, por maioria, os projetos do Executivo que versam sobre a alteração na Lei nº 7.724/2013, que dispõe sobre o Imposto Sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de quaisquer bens ou direitos (ITCMD); e o que dispõe sobre Normas Fiscais e Procedimentais a serem observadas pelo Estado de Sergipe, por meio da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e da SEFAZ, no que toca à Redução de Juros e Multa de Débitos Relacionados aos ICM e ao ICMS;

 

Depósitos judiciais

Ainda do Poder Executivo foi aprovado, por unanimidade, o Projeto de Lei Complementar que revoga a LC Nº 264/2015, que dispõe sobre a utilização de parcela de depósitos judiciais e extrajudiciais para pagamento das situações que estabelece.

 

Poder Judiciário

Os deputados também apreciaram e aprovaram, de forma unânime, os projetos do Poder Judiciário que altera a estrutura administrativa do TJ/SE, criando a Divisão de Apoio Remoto ao 1º Grau, extingue e transforma cargos em comissão e funções de confiança; e o que altera a estrutura administrativa do TJ/SE, prevista na Lei 8.444/2018 e na Lei nº 6.124/2007.

 

Ministério Público Estadual

De autoria da Procuradoria-Geral de Justiça, os deputados estaduais aprovaram, por unanimidade, o projeto que transforma cargos de promotor de Justiça; já o projeto que altera o “caput” do artigo 8º e o inciso “V” do artigo 41 da LC nº 02/1990, foi aprovado por maioria.

 

Deputados I

De autoria dos parlamentares foram aprovados, de forma unânime, os projetos do deputado Luciano Bispo que institui o 24 de outubro como “Dia da Sergipanidade” outro que concede o Título de Cidadania Sergipana a Jorge Augusto Monteiro Gomides; já do deputado Zezinho Sobral (PODE) foram aprovados os projetos que inclui e altera dispositivos da Lei 8.497/2018, que dispõe sobre o Licenciamento Ambiental no Estado; e o que Concede Título de Cidadão Sergipano a Marcelo Costa Castro.

 

Deputados II

Da deputada Diná Almeida (PODE) foi aprovado o projeto que confere ao município de Tobias Barreto, no Estado de Sergipe, o Título de “Capital Sergipana dos Bordados”; da deputada Maria Mendonça (PSDB) foi aprovado o projeto que reconhece utilidade pública estadual o “Instituto Atento”, localizado em Itabaiana; do deputado Doutor Samuel (Cidadania) foi aprovado o Projeto que dispõe sobre a prática da Equoterapia, no âmbito do Estado de Sergipe

 

Deputados III

Da deputada Maísa Mitidieri (PSD) foi aprovado o projeto que dispõe sobre a inclusão de Medidas de Conscientização, Prevenção e Combate à Depressão, Automutilação e Suicídio, no Projeto Pedagógico elaborado pelas Escolas Públicas e Privadas de Educação Básica do Estado; já do deputado Zezinho Guimarães (MDB) foi aprovado o projeto que dispõe sobre a presença de psicólogo escolas nas redes públicas de Ensino Fundamental e Médio, em Sergipe.

 

Comissões

Mais cedo estiveram reunidos para apreciar e votar os projetos em tramitação na pauta da Alese os membros das Comissões de Constituição e Justiça; Administração e Serviço Público; Economia, Finanças, Orçamento e Tributação; Saúde, Higiene, Assistência e Previdência Social; Educação, Cultura e Desporto; Agricultura e Meio Ambiente.

 

Cerimonial I

Por iniciativa do presidente e deputado estadual Luciano Bispo (MDB), a Assembleia Legislativa de Sergipe promoveu, no início da noite dessa quarta-feira (30), no plenário da Casa, uma Sessão Especial para celebrar o Dia do Cerimonialista com diversos profissionais da área que foram homenageados pelo serviço que prestam à sociedade, inclusive, a equipe que responde pelo setor na Alese. Além de Luciano, outros deputados prestigiaram a solenidade.

 

Cerimonial II

Como o evento só pôde ser iniciado após a conclusão da votação dos projetos em tramitação na Assembleia, nas Comissões Temáticas e em plenário, o deputado Luciano Bispo desculpou-se com os convidados e explicou a importância da pauta que estava em discussão pelos parlamentares ao longo do dia. “São imprevistos que acontecem, mas tínhamos projetos bem relevantes para a sociedade em discussão. Mas quero dar ênfase, também, aos profissionais cerimonialistas, em nome das que trabalham aqui na Alese”, colocou.

 

Saudação

Em seguida, Luciano Bispo fez uma saudação especial a Chefe do Cerimonial da Alese desde 2015, Laura Kummer. “É um prazer trabalhar com Laura e toda a sua equipe nesta Casa. Pela boa vontade e disposição de sempre. Acho que a somação de todos só contribui para uma Assembleia melhor e um Sergipe cada vez melhor. Quero parabenizar a todos os cerimonialistas pela importância que vocês têm e coloco esta Casa à disposição de suas demandas e proposituras”.

 

Laura Kummer I

Por sua vez, Laura Kummer externou toda sua gratidão pela valorização do presidente Luciano Bispo com o servidores do Poder Legislativo. “É muito emocionante para a gente, é sempre bom a gente receber uma homenagem. Quem é cerimonialista sabe o quanto é trabalhoso planejar, organizar um evento. A gente faz de tudo para que não aconteça nada de errado. É uma honra receber vocês, meus colegas de profissão. E quero externar minha gratidão, em nome da equipe, ao presidente Luciano Bispo que tem promovido grandes mudanças na Alese”.

 

Laura Kummer II

“O presidente tem buscado valorizar todos os servidores deste Poder, fez o concurso público. Quero dividir este momento com a minha equipe que não tem horário, que se dedica em todos os eventos, manhã, tarde e até entrando pela noite. Quero agradecer também às deputadas que fizeram o maior esforço para prestigiarem esse evento e aos demais, em geral, que são sempre atenciosos com o Cerimonial, como também é a nossa diretora de Controle Interno, Isabel Góes, sempre disposta a nos ajudar e a todos os diretores da Casa”, completou Laura Kummer.

 

Gilda Fleury I

Os homenageados com diploma do mérito foram agraciados no evento com uma palestra da diretora-presidente do Ibradep (Instituto Brasileiro de Desenvolvimento da Comunicação, Capacitação Profissional e Empresarial) e diretora de Relações Institucionais do CNPC (Comitê Nacional de Cerimonial e Protocolo), Gilda Fleury Meirelles. “Sempre que me perguntam, ‘Cerimonial? Pra que? Não é supérfluo?’. Eu respondo dizendo que tire o cerimonial de sua solenidade e veja como ficará! Cerimonial não é frescura, mas reconhecer a tradição, cultura, ética, respeito e conhecimento”.

 

Gilda Fleury II

Mais adiante, a palestrante pontuou que o cerimonial otimiza o resultado do evento e o protocolo o normatiza, dando a cada um dos participantes as prerrogativas a que têm direito, pelo cargo que ocupam. “Hoje podemos afirmar, com imensa alegria, que o Brasil tem cerimonialistas com excelente qualificação. O cerimonial deixou de ser emergencial para ser institucional. Ele está nas Ciências Humanas. O cerimonialista é, antes de tudo, um mestre da arte de servir com decoro e dignidade. É um verdadeiro sacerdócio”.

 

Amauri dos Santos I

Outro expositor foi o Delegado Estadual do Comitê Nacional de Cerimonial e Protocolo e chefe do Cerimonial da Prefeitura de Aracaju, Amauri dos Santos. Ele externou sua felicidade em receber a homenagem da Assembleia Legislativa e avaliou que a solenidade “tem um significado importantíssimo e de valor histórico para os profissionais da área”, disse, trazendo a mensagem do presidente do CNCP, Fredolino Antônio David.

 

Amauri dos Santos II

Ainda em sua exposição ele destacou o parlamento sergipano pela homenagem prestada aos cerimonialistas e fez questão de enaltecer “a grande autora e transmissora de conhecimentos de cerimonial e protocolo, por todo Brasil, Gilda Fleury Meireles. O CNCP aplaude efusivamente a homenagem que esta Casa do Povo presta, também, aos cerimonialistas sergipanos”.

 

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