Foi o estagiário! PMA e CMA fazem “empurra” para “justificar o injustificável”

Habacuque, 17 de Dezembro, 2019 - Atualizado em 17 de Dezembro, 2019

Lambança! Armação ilimitada! Indecência! Esses são alguns “adjetivos” dados pela opinião pública para a “manobra” da Prefeitura de Aracaju e da Câmara Municipal pela antecipação do projeto de lei que reajusta os salários do prefeito, vice, vereadores e secretários da administração a partir de 2021. Na última publicação este colunista já havia alertado à sociedade para que estava em tramitação, sobre quais eram os verdadeiros objetivos.

Foi dito neste espaço que a Mesa Diretora da CMA apresentou uma proposta polêmica, de maneira antecipada, para que fosse aprovada e o prefeito Edvaldo Nogueira (ainda PCdoB) aparecesse como “salvador da Pátria” e “promotor da decência” para vetar o reajuste salarial. Esse colunista antecipou que isso não passou de uma estratégia eleitoral de marketing, muito mal feita, para que o prefeito pudesse vetar o aumento e ter discurso de “respeito aos trabalhadores”.

Diante do desgaste “gigantesco” e do prejuízo incalculável nas redes sociais, na manhã dessa segunda-feira (16), o prefeito Edvaldo Nogueira anunciou que iria vetar o projeto aprovado pela Câmara Municipal e (PASMEM) explicou que o fez “assim que tomou conhecimento do projeto”. Como todo respeito ao gestor de Aracaju é preciso falar a verdade para a população! Será que a Prefeitura Municipal não tem um secretário de Articulação Política para acompanhar a tramitação de proposituras na CMA? Dizer que “não sabia do projeto”?

É no mínimo subestimar a inteligência do povo aracajuano! Mas o “constrangimento” não parou por aí: assim que tomou conhecimento da posição do prefeito, mantendo a posição de “aliado/subserviente”, o presidente do Poder Legislativo, o vereador Josenito Vitale (PSD), o “Nitinho”, ao invés de se impor e preservar a imagem do parlamento, entendeu que houve um “erro técnico legislativo” e assinou um ato, declarando sem efeito, os dois projetos de lei que fixavam subsídio para a próxima legislatura (2021-2024).

Em síntese, para “minimizar o vexame” e tentar “justificar o injustificável”, a CMA “blindou” o prefeito e “carregou a tinta” em seu próprio Departamento Técnico Legislativo! Nesse caso, após um “jogo de empurra”, ficou constatado que o erro do projeto de reajuste salarial não foi do prefeito e, muito menos dos vereadores de Aracaju que aprovaram, mas do “coitado” do “estagiário” que, durante a elaboração da pauta da sessão extraordinária, não se atentou pela revolta que estes projetos poderiam causar na sociedade...

 

Veja essa!

Os áudios divulgados pelo radialista Jaílton Santana na FM Jornal, nessa segunda-feira (16), com o vereador Pastor Carlito Alves (PRB), colocam o parlamentar em uma situação muito complicada, na investigação em que ele é suspeito de ter cometido suposto crime de pedofilia.

 

E essa!

Este colunista não tratou do assunto, até para não ser leviano com o vereador, mas os áudios vazados e propagados ontem, em uma emissora de rádio como a FM Jornal, são graves. Nos áudios, um homem, que supostamente é o vereador, assume o compromisso com a outra pessoa na linha de telefone que vai pagar R$ 1 mil, todos os meses, entre os dias 10 e 11, até o restante da vida, em um possível acordo.

Fala Jaílton!

Durante o programa, o radialista Jaílton Santana ainda questiona: “se o vereador Pastor Alves é inocente, por que ele está buscando um acordo supostamente com a irmã da suposta menor?”. Com a palavra o vereador de Aracaju...

 

IPTU mais caro?

Da mesma forma que o prefeito de Aracaju disse que não sabia que a Câmara Municipal tinha aprovado um projeto reajustando os salários dos parlamentares, dos secretários, do gestor e do vice-prefeito a partir de 2021, só falta agora Edvaldo Nogueira dizer que nunca disse em campanha eleitoral que iria revogar o reajuste do IPTU. A PMA anuncia que o imposto ficará 3,22% mais caro a partir de 2020. Tá ficando feio...

 

Bomba!

A informação é que o também vereador Cabo Amintas (PTB), diante dos áudios vazados pela imprensa, deve pedir o afastamento imediato do vereador Pastor Alves da Comissão de Ética, Decoro Parlamentar e Ouvidoria e da Frente Parlamentar em Defesa da Vida e da Família.

 

Exclusiva!

O entendimento entre vários vereadores de Aracaju é que a iniciativa tem que partir do próprio Pastor Carlito Alves de se afastar, preventivamente, da Comissão e da Frente Parlamentar. O assunto representa mais um desgaste para a gestão da Câmara Municipal.

 

Cabrini vem aí?

O vereador Cabo Amintas não confirma, mas nas redes sociais já existem rumores de que o apresentador Roberto Cabrini, do SBT, poderia voltar a Sergipe em breve para apurar as supostas denúncias de crime de pedofilia envolvendo um representante da Câmara Municipal de Aracaju. É desgaste em cima de desgaste...

 

Baixa representatividade

A coluna faz um adendo aqui: ressalvando algumas exceções, a Câmara Municipal de Aracaju está carente sim de boa representação. O povo da capital reclama nos programas de rádio diários que não vê os vereadores nos postos de Saúde, nas escolas municipais e nos órgãos que prestam serviços públicos à sociedade. É fundamental que o eleitorado avalie bem em que vai confiar o voto em 2020, para não passar mais quatro anos reclamando na imprensa...

 

Música no Fantástico!

A Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Itabaianinha vai pedir “música no Fantástico” do próximo domingo (22). Este colunista tomou conhecimento que em pregões presenciais a “Casa do Povo” faz atas “para todos os gostos”. Só em uma licitação recente, foram três atas diferentes. Eficiência é tudo...

 

Briga em Dores I

A “temperatura subiu” em Nossa Senhora das Dores, na noite do sábado (14). Em um bar na cidade, o representante comercial de Capela, José Edirani dos Santos acusa o pai do prefeito de Dores e ex-presidente do Hospital Cirurgia, Dr. Gilberto Santos, de agredi-lo com uma “garrafada” na cabeça.

 

Briga em Dores II

Mesmo ferido, Edirani reagiu a agressão e também quebrou garrafas de cervejas na cabeça de Dr Gilberto. A coluna ainda não tem informações detalhadas sobre as causas que resultaram nas agressões, mas antecipa que Edirani tem posição crítica ativa contra algumas figuras públicas, o que geralmente incomoda, sem contar que Dr. Gilberto é conhecido pelo perfil mais “esquentado”...

 

Saldo da briga

Edirani foi levado para Capela, foi atendido no hospital e teve alta médica com alguns pontos na cabeça; já Dr. Gilberto chegou a ser atendido na Clínica de Saúde, em Dores, mas depois foi encaminhado para um hospital em Aracaju por conta de sua idade e da profundidade dos cortes na região da cabeça.

 

Onde isso vai parar?

Este colunista lamenta que discussões e embates políticos em Sergipe estejam partindo para este campo sombrio que é o da violência. Política e futebol, por exemplo, são temas que merecem ampla discussão sim, mas desde que prevaleça o respeito entre as partes. O bom senso nas relações humanas. A classe política precisa assumir esta responsabilidade. No caso de Dores os dois lados saíram derrotados...

 

Alô MPE!

Falando sobre as feiras livres de Aracaju e a empresa Locazil, que venceu os cinco lotes da licitação, este colunista teve acesso a um atestado de capacidade técnica da PMA que, através da Emsurb, atesta a um “permissionário pessoa física”! Bem que a gestão poderia apresentar os impostos pagos por esse cidadão que há anos já explora os espaços públicos, ou não?  

 

Pessoa física?

No documento datado do dia 6 de setembro, a Emsurb “atesta” que o permissionário José Roque dos Santos “representante legal da Locazil, detém qualificação técnica para montagem e desmontagem de 1.304 bancas, toldos, saias, lonas e colocação de banheiros químicos” em oito feiras da capital, “obedecendo ao horário e condições estabelecidas por esta empresa”.

 

Atestado

No documento, assinado pelos dirigentes da Emsurb, o órgão ainda informa que “a prestação dos serviços/entrega dos materiais referidos apresentaram bom desempenho operacional, tendo a empresa (José Roque ou Locazil?) cumprido fielmente com suas obrigações, nada constando que a desabone técnica e comercialmente até a presente data (6/9)”. MPE? MPE? Vocês estão por aí ainda?

 

Alô CRA-SE!

Já que o assunto ainda é o “permissionário”, esse atestado de capacidade não deveria ter sido devidamente registrado e emitido a um profissional (administrador) devidamente registrado no Conselho Regional de Administração? Qual a qualificação desse permissionário? Onde ele tem registro? O Conselho de Administração vai permitir ser desmoralizado?

 

Alô Deotap!

Chama mais a atenção deste colunista o fato da Emsurb, descaradamente, declarar que a empresa apresenta “bom desempenho operacional e cumpre fielmente suas obrigações”. Uma falta de respeito com o Judiciário, o MPE e demais entes fiscalizadores. Isso com uma empresa fundada em Maio e com alvará concedido em junho! Sem nenhum contrato com a Emsurb e ainda teve esse atestado de prestação de serviços que a pessoa jurídica nunca prestou?

 

Seduc

Escândalo muito maior que a Operação “Marcha à Ré”, será noticiado nos próximos dias na Seduc, envolvendo um diretor (ex-empresário falido), um fiscal polpudo (ex- empresário falido) e um presidente de comissão de licitação (que se acha intocável por conta de seus laços familiares). Porém, todos “mais ligeiros” que a Mercedes de Hamilton! A coluna apenas avisa: fiquem atentos ao nome “Santana e derivados”...

 

TCE

Comuns em zonas rurais e povoados do interior, as classes multisseriadas somente devem ser adotadas “em circunstâncias excepcionais e subsidiárias, quando a estrutura serial normal não consegue ser efetivada no caso concreto”. A avaliação é do procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC), João Augusto Bandeira de Mello, que na sessão plenária do Tribunal de Contas do Estado (TCE), propôs ao colegiado a realização de auditoria operacional nos municípios sergipanos.

 

Bandeira de Mello

Aprovada por unanimidade, a propositura prevê a identificação e diagnóstico quanto à existência de escolas com classes multisseriadas, bem como a nota do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) em cada localidade. “Seja por uma questão de garantia de qualidade e desenvolvimento social do aluno; seja por uma questão de economicidade; a existência de salas de aula com alunos de séries e níveis de conhecimento diferentes deve se restringir ao mínimo possível, e exclusivamente onde efetivamente seja inviável a existência de seriação regular”, destaca.

 

Reprimir abusos

Segundo ele, é fundamental que o Tribunal tenha uma postura ativa no tocante a “reprimir eventuais abusos e/ou equívocos na adoção do modelo da multisseriação”. A propositura do procurador foi destacada na sessão pela conselheira Susana Azevedo, que já havia manifestado preocupação quanto à existência desse formato de ensino em Sergipe. 

Susana Azevedo

“Quando uma criança entra na escola, ela precisa aprender. E não é isso que estamos vendo em nossos municípios, onde a educação é constantemente avaliada de forma negativa. Esperamos que, com esta ação e a consequente redução das classes multisseriadas, esse cenário já tenha uma melhora significativa”, afirmou a conselheira.

Auditoria I

Conforme ficou deliberado no Pleno, os trabalhos nos municípios serão iniciados pela Diretoria de Controle Externo de Obras e Serviços (Dceos), que fará um diagnóstico a partir de números como o de matrículas em cada uma das escolas, e as séries respectivas; de professores e servidores vinculados às unidades de ensino com classes multisseriadas, e a estimativa do custo respectivo.

 

Auditoria II

Outros aspectos a serem reunidos incluem a estrutura física da escola com classe multisseriada, os custos totais de manutenção, serviços de transporte de estudantes e de merenda escolar; e se há estudo finalizado ou em andamento, no âmbito do município respectivo, para transferência dos alunos dessas classes para classes regulares.

 

PSOL I

Primavera Socialista do PSOL lança o professor Jossimário Mick pré-candidato à prefeitura de Aracaju para as eleições de 2020. A oficialização do lançamento da pré-candidatura para a vereadora da Professora Sônia Meire, abriu espaço para discussão interna do PSOL para disputa à prefeitura de Aracaju em 2020.

 

PSOL II

A Primavera Socialista, maior corrente interna do PSOL em Sergipe e em nível nacional e liderada por Márcio Souza, entende que é preciso ampliar o debate dentro do partido com sua militância e dar as cidadãs  e cidadãos da querida Aracaju a possibilidade de discutir os problemas reais que nosso povo enfrenta no seu dia-a-dia.

 

PSOL III

Professor Jossimário Mick foi candidato pela primeira vez em 2018, sendo o mais jovem do Brasil ao senado nas últimas eleições com quase 12 mil votos, apesar dos escassos recursos financeiros para uma disputa por igual com os principais nomes do cenário político de Sergipe que também disputaram o senado. É Agente Federal e atua na fiscalização internacional junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

 

Jossimário Mick

Atualmente está na coordenação estadual da Frente de Luta pela Economia Solidária em Sergipe e dialoga com diversos setores, tal como os povos de matriz africana, LGBTQI, com a classe artística, produtores rurais no fomento à agricultura orgânica e agroecológica. É um jovem idealista, de origem humilde e um lutador social preparado para o desafio de transformar Aracaju.

 

CRÍTICAS E SUGESTÕES

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