Se o “time” do presidente da República, Jair Bolsonaro, está passando por mudanças em um “mar de turbulências”, diante dos inúmeros questionamentos de setores da oposição e de boa parte da grande mídia sobre as decisões e declarações do chefe do Executivo, aqui em Sergipe, pode-se dizer que a “seleção” do governador Belivaldo Chagas (PSD) também começa a despertar desconfiança na população. As recentes decisões e recuos do “galeguinho”, por exemplo, revelam imprecisão nos estudos técnicos que lhe são apresentados e uma preocupante hesitação de parte do seu secretariado.

No caso da Saúde, por exemplo, após o reconhecimento da situação de calamidade pública, duas dispensas de licitação foram feitas e, mediante a pressão da opinião pública, foram canceladas: foi o caso do hotel para servidores da Saúde que estão na linha de frente e da contratação de uma empresa de Salvador (BA), por R$ 2,7 bilhões, para a manutenção de aparelhos de ar condicionado! Existem diversas sugestões para ele utilizar prédios públicos, da própria saúde, para “concentrar” os suspeitos de estarem infectados com a Covid-19, mas estranhamente isso não desperta interesse...

Como não lembrar ainda dos decretos governamentais que voltados para a flexibilização de segmentos do comércio local? As igrejas e templos religiosos, por exemplo, continuam fechados; mas os “estudos técnicos” da equipe do governador atestaram para a reabertura de hotéis, motéis e pousadas! Em alguns desses casos, o “isolamento social” é um verdadeiro desafio a ser compreendido...essa semana, após novo decreto, e assustado com o crescimento de infectados, o governador liberou e depois recuou sobre relojoarias e joalherias!

É ou não um claro exemplo de “hesitação”? E a culpa aí não é apenas do governador, diga-se de passagem; sua equipe de trabalho, seu “corpo técnico” também deve ser responsabilizado! São decisões e recuos que geram incerteza na própria população! Vejam o caso da extinção da Secretaria de Comunicação! Para “reduzir despesas”, o governador nomeia Sales Neto em definitivo no Turismo, acaba com a SECOM, mas cria uma Superintendência e todos os cargos que estavam na Pasta simplesmente foram “transferidos” para a Secretaria Geral de Governo! E a economia?

E o que é mais importante neste momento de pandemia: um “porta-voz” na Comunicação ou um Secretário de Turismo Hospitalar? Outro exemplo é o Banese (Banco dos Sergipanos)! Demorou demais para anunciar medidas de flexibilização dos débitos do funcionalismo público, aposentados e pensionistas e após amplo desgaste do governador, enfim algo efetivo foi anunciado; e o que dizer da decisão do secretário da Saúde, Valberto Oliveira, que “antecipou” em pouco mais de um mês sua saída da Pasta para se dedicar à eleição municipal de Propriá?

Com todo respeito ao governador e a seus liderados, a impressão que se passa para a sociedade, em determinados momentos, é de “dúvida” e “incerteza”; não custa lembrar a decisão – que não andou – de começar a multar as pessoas nas ruas e avenidas que saíram de casa para trabalhar em “serviços não essenciais”! E o direito de ir e vir? Este colunista já chegou a questionar que “mente brilhante” tem orientado o governador em suas recentes decisões! Com tanta “oscilação”, o discurso de que “chegou para resolver” começa “a se dissolver”...

Veja essa!

Este colunista decidiu fazer uma conta sobre a “economia” com a extinção da SECOM: Sales Neto acumulava duas secretarias e recebia apenas por uma delas; com o fim da Comunicação, ele continua no governo efetivado no Turismo; mas ao invés de cortar gastos, o governo cria uma Superintendência! Onde está a redução de gastos?

E essa!

Agora é oficial: o governador publica no Diário Oficial do Estado a rescisão unilateral o contrato de dispensa de licitação feita pela Secretaria de Estado da Saúde com a empresa Saneando – Projetos de Engenharia e Consultoria LTDA da Bahia para manutenção de aparelhos de ar condicionado, pelo montante de R$ 2,71 milhões. É mole?

PGR de olho I

A Procuradoria Geral da República está solicitando que o Ministério Público Federal (MPF) nos Estados enviem para Brasília, imediatamente, tudo o que está sendo investigado sobre eventuais ilícitos criminais cometidos por governadores em meio à pandemia do novo coronavírus, pelo fato deles terem foro especial por prerrogativa de função no STJ (Superior Tribunal de Justiça), onde são processados e julgados a pedido da PGR, se for o caso.

PGR de olho II

Vale lembrar que denúncias feitas no Setor de Atendimento ao Cidadão nas Procuradorias que são autuadas como “notícias de fato” também deverão ser enviadas para a capital federal para exame detalhado da PGR. A grande mídia revela que procuradores em todo o País já estão fazendo esse levantamento em seus respectivos Estados.

MPE e a DESO

O Ministério Público Estadual está investigando as razões pelas quais, do dia 18 de março até agora, apenas 13 pedidos de inclusão na tarifa social foram solicitados à DESO e que, em recente audiência pública, os representantes da empresa pública não souberam precisar quantas pessoas eram atendidas com o benefício no Estado. A investigação gira em torno de, em plena pandemia, famílias de baixa renda não conseguirem se inscrever e ter acesso ao benefício social.

Exclusiva!

A informação que chega de BSB é que a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) deferiu o pedido de empréstimo solicitado pelo governo de Sergipe para a recuperação das rodovias estaduais via Caixa Econômica Federal. Mas o dinheiro ainda deve demorar alguns meses para começar a ser liberado porque ainda tem a tramitação dentro do próprio Banco e também do orçamento do governo federal. É rezar para a pandemia passar logo...

Clima quente

Circulando nas redes sociais um vídeo onde um empresário sergipano é visivelmente desacatado por um agente de trânsito da SMTT de Aracaju. A coluna aqui não vai “crucificar” o servidor por não ter total esclarecimento do fato, mas no vídeo que teve acesso o agente agride verbalmente o condutor/empresário repetidas vezes e, por mais que a situação seja adversa, cabe a qualquer servidor público o equilíbrio em suas ações. A postura foi desrespeitosa, indelicada e passível de uma penalidade administrativa.

Bomba!

A falta de EPIs (Equipamentos de Proteção Individual) pode estar aumentando o número de infectados com o novo coronavírus entre os servidores da Saúde. No caso do Samu a realidade é ainda mais difícil. Quem está de folga tem que ficar trancado em casa e não pode usar a farda na rua; e quem está de serviço, não consegue identificar se o paciente tem ou não a Covid-19 e nem consegue fazer os testes depois. É um drama!

Emília Corrêa I

Durante a 11° Sessão Extraordinária remota na Câmara Municipal de Aracaju (CMA), a vereadora Emília Corrêa (Patriota), em alguns momentos teve sua palavra cassada pelo presidente Nitinho Vitalle (PSD) que conduzia os trabalhos. Ao parabenizar o Projeto de Lei (PL) de autoria do vereador Zezinho do Bugio (PSD), que dispõe sobre a proibição da interrupção de fornecimento de energia elétrica em fins de semana e feriados, enquanto falava, a vereadora foi diversas vezes interrompida.

Emília Corrêa II

“Parabéns pelo PL, Zezinho, sei o que isso significa na casa de uma pessoa menos favorecida. É assim que a gente tem que trabalhar, se preocupando com o menor. Tenho o meu tempo e vou usar. Senhor Presidente, Vossa Excelência, está me atrapalhando, ainda tenho 1min56s”, disse, a parlamentar, ao ser interrompida pelo presidente pela primeira vez. 

Emília Corrêa III

Ao tentar dar continuidade ao seu discurso, novamente sem sucesso, Emília nem sequer conseguiu concluir sua fala. “Eu estou cumprindo o meu tempo, não estou discutindo outro PL. Respeite a minha palavra. O senhor já não está me permitindo falar”, declarou antes de ter sua palavra cassada de forma arbitrária pelo presidente.

Desabafo de aposentado I

Um leitor assíduo da coluna e aposentado público de Sergipe pede para não ser identificado, mas não esconde sua mágoa com o governador. “Os aposentados já descontaram a alíquota de 11%, no mínimo por 30 anos (mulheres) e 35 anos (homens), durante o período em que estava em plena atividade. Isso não se levou em consideração! Como você bem elencou, com o passar dos anos, veem a ansiedade, angústia e depressão por serem rotineiramente relegados a planos secundários”.

Desabafo de aposentado II

Ele continua dizendo que “repito, mesmo tendo contribuído para a Previdência por toda vida funcional, só recebemos de 10 a 15 dias do mês subsequente; o 13º salário que a lei determina ser pago até o dia 20/12 do ano em curso, somos humilhados por quase um ano de parcelamento. Ou, negociamos direto com o Banese, segundo palavras do Governador Belivaldo”.

Desabafo de aposentado III

“Sim, Belivaldo, que conhece e vive a gestão pública de Sergipe há 13 anos, ele que em Campanha criou o Marketing com a frase: ‘chegou pra resolver’. A verdade é que os aposentados em Sergipe foram escolhidos para pagar os rombos da previdência e os empréstimos dos governos de Déda, Jackson tragédia e Belivaldo (o resolvedor de mentirinha). Muita tristeza e decepção”, completa o leitor. Feito o registro!

Cadê Eliane?

Este colunista recebeu um apelo de outro leitor questionando o “desaparecimento” da vice-governadora Eliane Aquino (PT), durante essa pandemia do novo coronavírus. “Sua equipe tem ações apáticas. É no momento de crise e de grandes tragédias que se conhece o gestor de verdade, nas ações e não apenas nas palavras. Neste momento a ação social do governo de Sergipe tem um trabalho apático, quando deveria ser a pasta, depois da saúde, que ficaria na linha de frente das ações. Chuvas, desabrigados, moradores de rua precisando de assistência e tudo mais”. Tem que sair da “bolha”, Eliane!

Alô Lagarto!

A informação é que o vereador Clayton Moore (Solidariedade) será o indicado pelo agrupamento para compor a chapa com a prefeita Hilda Ribeiro (Solidariedade), que deve disputar a reeleição em Lagarto.

Alese I

No terceiro dia de sessão extraordinária remota da história da Assembleia Legislativa de Sergipe, os deputados estaduais aprovaram, em ambiente virtual, nessa quarta-feira (29), o PL 88/2020, de autoria do Poder Executivo, que extingue a Secretaria de Estado da Comunicação Social (SECOM) e cria a Superintendência Especial da Comunicação Social (SUPEC), além de acrescentar e revogar dispositivos da Lei 8.496/2018, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional Básica da Administração Pública Estadual.

Alese II

O Deputado Estadual Georgeo Passos (Cidadania) chegou a apresentar quatro emendas ao projeto original, que geraram ampla discussão entre os parlamentares, mas que foram rejeitadas por maioria. Por sua vez, foi aprovada uma emenda do líder do governo, Deputado Estadual Zezinho Sobral (PODE), que versava textualmente sobre a extinção da SECOM, assim como o correspondente cargo em comissão de Secretário de Estado da Comunicação Social.

Calamidade Pública

Durante a sessão remota os deputados também aprovaram, por unanimidade, o pedido feito pelo município de Siriri de reconhecimento de estado de calamidade pública, colocando em aplicabilidade o artigo 65 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

R$ 12 milhões para a Saúde

Os deputados estaduais aprovaram, em 2º turno, a PEC 03/20, apresentada pelos parlamentares  e garantindo que 50% das emendas impositivas ao Orçamento do Estado para 2020 sejam, excepcionalmente, destinadas ao combate da pandemia do Covid-19, equivalendo a um montante de R$ 12 milhões.

Uso de máscaras

Ainda foi aprovado um projeto em forma de substitutivo, de autoria dos Deputados Gilmar Carvalho (PSC), Goretti Reis (PSD), Capitão Samuel (PSC) e Francisco Gualberto (PT), numa consolidação de proposituras semelhantes de todos estes Deputados, que trata da obrigatoriedade de utilização de máscaras de proteção respiratória no Estado de Sergipe, em decorrência da declaração de situação de emergência e/ou estado de calamidade pública na área da saúde, em razão da disseminação do vírus COVID-19.

Outros

Foram aprovadas Moções e Indicações dos parlamentares; e os requerimentos, apresentados pelo Deputado Georgeo Passos, para convocação dos Secretários de Estado da Saúde, Valberto de Oliveira Lima; da Educação, do Esporte e da Cultura, Josué Modesto dos Passos Subrinho; e da Inclusão e Assistência Social, Leda Lúcia Couto, foram todos rejeitados por maioria.

CRÍTICAS E SUGESTÕES

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