Não! Desta vez não vai colar se o prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira (PDT), pensa que um assunto de tamanha gravidade vai passar despercebido da opinião pública: depois de receber duas “visitas” da Polícia Federal, em 2020, essa semana o Ministério Público Federal (MPF) processou criminalmente sete pessoas, entre elas funcionários da Prefeitura de Aracaju e empresários, por fraude na licitação e desvios de recursos públicos na construção e manutenção do Hospital de Campanha da PMA.

Lembram daquele hospital, sem uma única UTI, construído às pressas e com dispensa de licitação pela empresa de entretenimento, no estádio João Hora (Sergipe)? Vocês sabiam que toda aquela estrutura, que um tempo depois foi desmontada, foi erguida com recursos federais provenientes do Ministério da Saúde para atender e cuidar das vítima da covid-19? O prefeito, até onde se sabe, nega a todo custo qualquer dano ao erário, mas o MPF estima em R$ 777,2 mil! É dinheiro do povo indo pelo ralo!

Num intervalo de três meses, foram deflagradas as Operações Serôdio e Raio-X pela Polícia Federal, CGU e MPF. Antes que tentem negar, se obteve autorização judicial para a quebra dos sigilos telefônicos e telemáticos; também se obteve o autorizo para buscas e apreensões, além do afastamento de funções públicas, como no caso do então coordenador-geral da Central de Compras e Licitações da Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPLOG), Rossini  Espínola Santos.

A denúncia formulada pela Procuradora da República, Eunice Dantas, é incisiva e de uma gravidade extrema! É caso de polícia! Pelos diálogos revelados não há dúvidas que foi montada uma quadrilha dentro da estrutura da Prefeitura de Aracaju, com uma série de direcionamentos e favorecimentos, com manipulações escancaradas para beneficiar a empresa Téo Santana Produções e Eventos que montou a estrutura do Hospital de Campanha!

A denúncia da Procuradora é tão grave que, em um dos diálogos entre Rossini e Téo Santana, monitorados pela Polícia Federal, ele como servidor da SEPLOG, confirma que se somou a Mônica Cristina Siqueira Passos, então Diretora Financeira da SMS e esposa do Secretário Municipal da Fazenda, Jeferson Dantas Passos, para “atuarem juntos” e “fazerem de tudo para garantir” os pleitos do empresário junto à Secretaria de Saúde.

Como se não bastasse toda essa “estranha relação familiar” em setores estratégicos da Prefeitura de Aracaju, agora os indícios de corrupção explodem como uma “bomba” na gestão do prefeito Edvaldo Nogueira que, justiça seja feita, talvez tenha sido enganado, todo esse tempo, por alguns de seus “fiéis escudeiros” na PMA! A denúncia apresentada pelo MPF é gravíssima e quem for responsabilizado deverá ser punido de forma exemplar, além de garantir o reembolso do dinheiro do povo!

Veja essa!

Foram acionados na Justiça os funcionários municipais Karla Feitosa de Araújo, gerente de Projetos da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), Carla Christine Fernandes de Souza Santos, coordenadora da Infraestrutura da SMS, Rossini Espínola Santos, coordenador do Centro de Compras e Licitações da Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplog), e Adriano Nogueira Batista, consultor técnico administrativo da SMS.

E essa!

Entre os empresários citados estão José Teófilo de Santana Neto, representante da Téo Santana Produções e Eventos, Rogério Jesus de Carvalho, representante da Viva Comunicação e Produções, e Ênio Passos Santos, representante da Inmidia Propaganda Ltda. - Central do Sucesso.

Já sabia?

Segundo o MPF, o empresário Téo Santana “teve conhecimento da contratação antes mesmo de qualquer edital ser publicado e trabalhou, junto aos servidores da prefeitura de Aracaju, para elaborar o contrato de acordo com sua capacidade de fornecimento de equipamentos e serviços”. Santana também convidou Rogério Carvalho e Ênio Santos “para forjar orçamentos e, assim, ter vantagem na disputa”.

Relação antiga

Ainda segundo a denúncia o principal contato de Téo Santana na prefeitura era Rossini Espínola Santos que, apesar de não trabalhar na Secretaria Municipal de Saúde, e sim na de Planejamento, Orçamento e Gestão, atuou o tempo inteiro na contratação do Hospital de Campanha com o principal objetivo de favorecer o empresário. Através da análise de conversas interceptadas, o MPF identificou uma relação próxima e antiga entre Téo Santana e Rossini Santos.

Esquema

Para operacionalizar a fraude, Rossini Santos contou, na Secretaria de Saúde, com a anuência de Karla Feitosa de Araújo, Carla Christine Fernandes de Souza Santos e Adriano Nogueira Batista, esses sim servidores da SMS com atribuição para elaborar os documentos e validar os documentos do processo, seguindo orientações de Rossini Santos.

Contrato 

Na denúncia a Procuradora aponta que, após a fraude na dispensa de licitação, “que foi forjada com repasse de informações sigilosas e privilegiadas a Téo Santana”, o contrato com sua empresa foi celebrado mesmo com irregularidades flagrantes no processo e recursos apresentados por outras empresas concorrentes.

Numa fria!

A oferta de capacidade térmica para refrigeração do Hospital de Campanha, por exemplo, feita pela empresa de Téo Santana, foi de 240 toneladas de refrigeração (TR). A Secretaria Municipal de Saúde aceitou a oferta, mesmo tendo contratado um laudo técnico que indicava que a necessidade do Hospital era de 340 TR, com variação de 10% para mais ou menos. A oferta insuficiente seria motivo para a SMS desclassificar a empresa Téo Santana.

Recurso indeferido

Além disso, a mesma oferta inadequada foi motivo de recurso administrativo de outra empresa concorrente da licitação, com pedido de desclassificação da empresa Téo Santana. O recurso foi indeferido com a justificativa genérica de que a empresa vencedora tinha apresentado todos os documentos exigidos e estaria apta para a contratação.

Os crimes

O MPF requereu à Justiça que condene os acusados por dispensa irregular de licitação, estelionato, peculato e advocacia administrativa, crimes com pena de 6 até 26 anos de detenção ou reclusão, de acordo com o previsto em lei. A ação penal tramita na Justiça Federal sob o número 0804388-10.2021.4.05.8500.

Vergonha para o MPE I

Além de ser vergonhoso tudo isso para a gestão do prefeito Edvaldo Nogueira, chama a atenção deste colunista que, em meados de 2020, após a Operação Serôdio da PF, a Prefeitura de Aracaju usou em sua defesa o arquivamento da investigação do Ministério Público Estadual sobre indícios de combinação entre as empresas para apresentarem seus orçamentos.

Vergonha para o MPE II

É isso mesmo que você está lendo: o Ministério Público Estadual “ARQUIVOU” a investigação por “não constatar qualquer indício de que houve a obtenção de informações privilegiadas ou situações de favorecimento”. À época, a secretária municipal de Saúde de Aracaju, Waneska Barbosa, também se “surpreendeu” com a Operação da PF/CGU/MPF. 

Georgeo Passos I

O deputado estadual Georgeo Passos (Cidadania) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa, na manhã dessa quinta-feira (16), para externar detalhes da petição inicial assinada pela procuradora da República, Eunice Dantas, propondo ação criminal contra algumas pessoas que compõem a atual gestão da Prefeitura de Aracaju, por supostas irregularidades na construção do Hospital de Campanha pela PMA, em meados de 2020, com recursos federais que chegaram para o combate à covid-19.

Georgeo Passos II

O deputado disse que a denúncia incisiva da procuradora da República traz dados estarrecedores após a quebra dos sigilos telemáticos dos suspeitos. “No ano passado nós participamos de uma força-tarefa de finalização na PMA com relação ao Hospital de Campanha e muitos disseram que era uma ação político-eleitoreira. Não tivemos o apoio do MPE e agora a verdade se estabelece. Está aqui a petição inicial da procuradora propondo a ação criminal”.

Georgeo Passos III

Pelos áudios vazados, e lidos por Georgeo Passos em plenário, são graves os indícios do envolvimento de pessoas ligadas à PMA e do empresário responsável pela construção do Hospital de Campanha. “É bom que a sociedade tome conhecimento porque estamos falando de corrupção! De suposto desvio de dinheiro público da covid-19, algo que infelizmente mata pessoas! Os diálogos são tão absurdos que, em um dado momento, chega-se a torcer pela prorrogação da pandemia”.

Georgeo Passos IV

“A denúncia é robusta, são fortes os indícios de desvio de dinheiro público, dinheiro da covid, da Saúde, o MPF está sendo muito incisivo na ação e a gente espera que quem roubou o dinheiro público da saúde possa responder criminalmente e em outras ações cabíveis”, completou o deputado estadual.

Hospital do Amor

Assim que chegou em Lagarto, essa semana, antes da abertura do Fórum Itinerante do Plano de Desenvolvimento Estadual Sustentável de Sergipe (PDES), o presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Luciano Bispo (MDB), acompanhou a colega e também deputada Goretti Reis (PSD) e José Carvalho de Menezes (Juquinha do PT) para visitarem as obras do Hospital do Amor (pacientes com câncer) que está sendo construído no município.

Melhor acesso

Na oportunidade a deputada estadual Goretti Reis solicitou ao presidente sua intervenção junto ao governador Belivaldo Chagas (PSD) no sentido de tentar viabilizar a obra do entorno da área onde está sendo construído o Hospital do Amor. A parlamentar reconhece a importância da unidade de Saúde e quer garantir o melhor acesso possível para os lagartenses e turistas que necessitem do tratamento médico adequado.

Goretti Reis I

“Esse hospital será referência no Nordeste e o fluxo diário de pacientes será muito grande. O movimento nessa região tende a aumentar consideravelmente e, junto com o presidente da Alese, nós vamos buscar a possibilidade com o governador da construção de um anel viário. Fico feliz que o nosso presidente Luciano foi solícito e a gente sabe o quanto isso será importante, não apenas para Lagarto, mas para todo Estado”, pontua Goretti Reis.

Goretti Reis II

A deputada reforçou que muitos pacientes, em especial do interior da Bahia virão para Lagarto em busca do tratamento no Hospital do Amor, “Estamos falando do mesmo atendimento, da mesma atenção do Hospital de Barretos, que é referência nacional. Eu tenho certeza que o governo será parceiro sim nestas demandas que estamos encaminhando. Já que vão recuperar a pista que liga nossa cidade a Itabaiana, então vamos tentar garantir esse anel viário no entorno do hospital”.

Juquinha do PT

Um dos maiores incentivadores do projeto do Hospital do Amor em Lagarto, o popular Juquinha do PT, Ele explicou que a razão da visita do presidente Luciano Bispo ao canteiro de obras tinha a intenção também de apresentar o andamento dos trabalhos e fazer um apelo especial. “Precisamos da intermediação dos deputados no sentido de garantir a recuperação das vias de acesso”.

Compromisso

“Os nossos parlamentares estão sensibilizados e eu senti do nosso presidente Luciano Bispo total disposição para tentar resolver o problema. Há dois anos, eu estava com ele na visita que fez ao Hospital de Barretos, em São Paulo. Ele é extremamente comprometido com a causa da oncologia em Sergipe e nós contamos sim com a sua intermediação”, completou Juquinha.

Luciano Bispo

Diante dos apelos feitos por Juquinha e Goretti Reis, Luciano se disse surpreso com o andamento das obras do Hospital do Amor. “É preciso que o Estado olhe com bons olhos, para que daqui a um ano, quando for inaugurar, isso já esteja pronto. Eu pedi que Juquinha botasse isso no papel que eu mesmo vou consultar o governador, ao lado da deputada Goretti Reis”, explicou o presidente da Alese.

Bomba!

E a “chuva de denúncias” não para por aí! Na próxima coluna o titular trará maiores informações a respeito de uma comunicação oficial, feita por um órgão da administração federal, relatando possíveis irregularidades em contratos de patrocínios em Sergipe. Toda a investigação gira em torno de outro servidor da Prefeitura de Aracaju.

Exclusiva!

No relatório o órgão da administração federal aponta suposto “conflito de interesses” de um ex-empregado para a liberação de verbas para patrocínio a projetos propostos por empresas ligadas a familiares, que prestava serviços para gestões públicas em Sergipe. Um órgão de controle aqui do Estado já teria sido notificado para apurar, algo que parecia “dormir em berços esplêndido”. Isso vai dar muito o que falar...

Só uma dica!

Os contratos de patrocínios teriam sido negociados e flagrados em e-mails corporativos, ou seja, tudo está devidamente documentado e pode envolver uma série de pessoas em Sergipe. Tudo relacionado a quatro empresas do ramo de shows e eventos, com um mesmo proprietário. Um dos patrocínios que está sob suspeição tem relação com um grande festejo junino do Estado. Pega fogo!

DEM/PSL

Liderado pelo presidente estadual do partido em Sergipe José Carlos Machado, dirigentes do DEM/SE discutiram sobre a possível fusão com o PSL. O encontro ocorreu na residência da senadora Maria do Carmo. “Acho possível a fusão, mas não há nada definido, nem a fusão e nem direção em Sergipe da nova sigla. A senadora Maria do Carmo irá na possível reunião da executiva em Brasília no dia 21 de setembro e colocará o ponto vista do partido em Sergipe”, diz Machado.

José Carlos Machado

O presidente estadual informa que o DEM/SE quer colaborar e que não há nada contra a fusão. “Se realmente houver uma nova sigla, o ponto de vista do Democratas Sergipe é que a nova direção deve ser resultado de discussões entre os dirigentes das duas agremiações sob a coordenação da Senadora Maria do Carmo, única parlamentar federal das duas legendas com mandato”.

Reestruturação

Machado também informou que o DEM em Sergipe passa, atualmente, por um processo de reestruturação já com foco no processo eleitoral de 2022. “Intensificar as conversas, buscando o fortalecimento do partido, com a formação de um grupo para concretização de uma chapa majoritária com a participação do DEM e também para as chapas proporcionais, deputados estaduais e federais. A formação desse grupo de partidos é fundamental para o alcance dos nossos objetivos”.

Sem compromisso

Por fim, Machado comunica que o DEM em Sergipe não tem compromisso com nenhum outro partido seja de situação ou oposição ao governo do estado e prefeitura municipal. “O ACM Neto tem um discurso muito claro: ele acha que está na hora de recuperar o prestígio dos democratas, sobretudo no Nordeste”, ponderou. Estiveram presentes, o ex-deputado estadual Luciano Nascimento, o superintendente regional da Codevasf, Marcos Alves Filho; e a pré-candidata a deputada estadual Ana Alves.

João Marcelo I

O deputado estadual João Marcelo destacou, em discurso na Assembleia Legislativa de Sergipe, as festividades alusivas à Nossa Senhora das Dores, padroeira do município que leva o nome da Santa. “Em 15 de setembro é o dia da padroeira do nosso município. Com muito orgulho participo todos os anos das festividades religiosas em homenagem à Nossa Senhora das Dores, colaborando com a paróquia, os munícipes e com a fé da nossa gente”, afirmou.

João Marcelo II

Em sua fala, João Marcelo parabenizou os responsáveis pela organização dos atos religiosos. “Estou protocolando na Alese uma Moção de Aplausos ao Padre Nilton César, da Paróquia Nossa Senhora das Dores, que tem conduzido com brilhantismo a fé do nosso povo de Dores que cresce cada vez mais”, enfatizou.

João Marcelo III

O deputado também ressaltou a importância da fé. “Principalmente, para que possamos desenvolver nossos pensamentos e ter tranquilidade na tomada de decisões. Além disso, a religiosidade também tem a sua importância para que a gente coloque os pés no chão e entenda que é preciso pensar no próximo e num futuro melhor para a nossa gente. Parabéns para a minha cidade que está em festa. Com Deus no coração e Nossa Senhora das Dores na mente teremos um futuro melhor”, frisou.

Setembro Verde I

Ainda no discurso, o parlamentar parabenizou a deputada Maria Mendonça por levar para a Alese a discussão do Setembro Verde, que chama atenção para a importância da doação de órgãos. “Um tema extremamente importante. Temos visto que no Brasil, por conta da legislação, precisamos agir no convencimento das famílias. A vontade do falecido muitas vezes não é levada em consideração e por isso a necessidade de convencer os familiares”.

Setembro Verde II

“O Brasil avança e é um dos países que mais realiza transplantes, porém, mesmo assim, é um dos que mais tem gente na fila esperando o órgão ser transplantado. Por isso, me coloco à disposição da deputada e demais colegas para buscar qualquer avanço”, concluiu João Marcelo.

Janier Mota I

Focada em levar desenvolvimento para o Sul Sergipano por meio do turismo, a deputada estadual Janier Mota (PL) recepcionou a Secretaria de Estado do Turismo (Setur) na cidade de Itabaianinha, que visitou a cidade para conferir de perto os seus atrativos e riquezas e transformá-los no futuro em pontos turísticos.

Janier Mota II

Juntamente com Danilo Carvalho e Jairo Floriano, prefeito e secretário municipal de Indústria, Comércio e Turismo de Itabaianinha, respectivamente, a deputada apresentou ao secretário da Setur, Sales Neto, e sua equipe técnica as riquezas culturais originárias do barro, como a louça morena puxada à mão do Povoado Poxica, arte local reconhecida mundialmente, feita por mulheres cheias de talentos; e o complexo da Cerâmica São José – uma das maiores e mais completas da Região Nordeste, fabricando uma diversidade de produtos diariamente.

Janier Mota III

Na ocasião, o secretário de Turismo conheceu também o Polo de Moda de Itabaianinha – que atrai compradores e atacadistas de várias regiões do Estado e do Brasil; o Casarão das bebidas, local em que é produzido de forma artesanal o licor Maria Bonita; a obra do Centro Cultural; a Casa da Cultura; e a Praça do Tamarindo – marco zero da cidade.

Rota do Barro

“Investir em turismo e fomentar o setor com políticas públicas é trazer emprego e renda para Itabaianinha. Por isso, convidei o secretário Sales Neto para conhecer os nossos atrativos e trabalharmos juntos, nosso mandato, Secretaria de Estado do Turismo e Prefeitura Municipal, para construirmos um projeto para criar a rota do barro, do bordado e da moda em nossa Princesa das Montanhas”, afirmou Janier Mota.

Agilizando projetos

“O nosso município é rico, tem uma diversidade de atrativos e o nosso povo é trabalhador e muito inteligente. Então, é um momento de gratidão pelo dia de hoje. Minha função é cobrar para que esses projetos sejam agilizados para o nosso município”, reforçou a parlamentar.

Sales Neto

Durante a visita, o secretário destacou as potencialidades de Itabaianinha. “É um município que já congrega o polo da moda, com mais de 60 fábricas, que produzem com alta qualidade e preços especiais. Isso atrai turistas de várias regiões do país, gerando emprego e renda. E abriga um complexo de mais de 40 indústrias do derivado do barro, além da maior cerâmica do Nordeste”, disse.

Danilo Carvalho

De acordo com o prefeito Danilo Carvalho, Itabaianinha tem tudo para ser uma referência em turismo. “Estamos trabalhando para isso. Através da Secretaria de Turismo, poderemos estar gerando emprego e renda para Itabaianinha. Nossa cidade tem potencial forte, a cerâmica, a agricultura, a parte cultural, o polo econômico, com o polo moda. Somos a Capital da Moda. Agradecemos ao secretário Sales Neto, e à deputada Janier por todo apoio”, afirmou.

Operação Tolerância Zero

A Operação “Tolerância Zero” foi deflagrada nesse sábado (18) pelo Movimento Polícia Unida. O ato tem o objetivo de chamar a atenção da sociedade e sensibilizar o governo do Estado para que sejam iniciadas as negociações em prol do adicional de periculosidade. Nela, os colegas militares de serviço estão conduzindo toda e qualquer infração penal à Central de Flagrantes, na capital, e às delegacias plantonistas, no interior.

Líderes das categorias

Há alguns anos, a grande Aracaju conta somente com uma plantonista para atender os quatro municípios da região metropolitana durante os plantões. O presidente da Associação dos Delegados de Polícia do Estado de Sergipe (Adepol/SE), ressalta que esta é a primeira operação policial coordenada pelos líderes das categorias e não pelas chefias administrativas.

Kitty Lima I

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela proibição do extermínio de animais resgatados de situações de maus-tratos, uma importante vitória para os protetores da causa animal em todo o país que lutam diariamente pelo direito à vida de todas as espécies animais. O posicionamento da Suprema Corte foi comemorado pela deputada estadual Kitty Lima (Cidadania), que endossou o movimento nacional que pedia pela aprovação da ação aos ministros do STF.

Kitty Lima II

Para Kitty, o resultado representa um divisor na luta dos protetores de animais que lidam incansavelmente pela garantia à vida dos animais, principalmente no combate ao extermínio institucionalizado devido à inoperância e irresponsabilidade de estados e municípios para lidarem com o manejo de animais vítimas de abusos e maus-tratos.

Kitty Lima III

“Todos nós que fazemos a rede de proteção aos animais estamos bastante felizes com essa decisão do STF que ratifica o que a nossa Constituição já impõe, o zelo pela nossa fauna. A partir de agora, estados e municípios não poderão mais adotar o extermínio como justificativa por não terem como lidarem com a recuperação de animais vítimas de maus-tratos, assassinato não é política pública”, comemorou.

Maria Mendonça I

A Assembleia Legislativa aprovou Indicação da deputada estadual Maria Mendonça (PSDB) solicitando ao Departamento Nacional de Infraestrutura (DNIT), o recapeamento asfáltico no trecho da BR-235, localizado na terceira curva do Cafuz, sentido Itabaiana-Aracaju, aproximadamente no KM 25.  “A malha viária é o principal meio de interligação e circulação de pessoas e cargas”, disse.

Maria Mendonça II

Para ela, uma estrada em boas condições favorece a segurança dos que a utilizam. “Nesse trecho específico (no Km 25 da BR-235) existem vários buracos não sinalizados, podendo causar acidentes graves”, afirmou, ressaltando que por se tratar de uma rodovia federal, o fluxo diário de veículos é muito intenso e a falta de recapeamento, causa transtornos gerando o chamado ‘efeito dominó’, interferindo no tráfego de forma geral.

CRÍTICAS E SUGESTÕES

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